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A Petrobras apresentou ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) um pedido de licença para perfuração de três poços de petróleo na bacia da Foz do Amazonas, no litoral do Amapá. O anúncio da descoberta de petróleo na área foi feito nesta segunda-feira (17) pela presidente da estatal, Magda Chambriard, no Oiapoque (AP), com a presença do presidente Lula.
De acordo com Chambriard, a dimensão da reserva ainda vai ser definida a partir da análise da área. A perfuração do primeiro poço deve levar entre 15 e 20 dias.
“Ainda precisamos delimitar a descoberta, saber quanto petróleo de fato existe nessa área. Estão previstos mais três poços para perfuração nessa região. Além disso, há outros cinco poços em áreas adjacentes. É esse gigantesco esforço exploratório que vai nos dizer o real potencial da região”, disse a presidente da Petrobras.
Na sexta-feira (14), a estatal informou ter identificado hidrocarbonetos em um bloco de exploração a 175 quilômetros da costa do Amapá, que seria o primeiro indício da presença de petróleo ou gás natural na área.
Nesta segunda-feira, após visita a um navio-sonda para exploração de petróleo em águas profundas, o presidente Lula disse ter ouvido de Magda Chambriard que o material encontrado seria do tipo Brent, considerado de alta qualidade. “O Amapá tem uma chance extraordinária [com a descoberta], e quem governa o estado precisa tomar cuidado com a especulação imobiliária”, disse Lula, em tom de brincadeira.
Em nota, a estatal afirmou que “as operações de perfuração permanecem em curso, visando a continuidade da avaliação exploratória, de forma segura e com respeito ao meio ambiente e às pessoas”. Para a Petrobras, a descoberta foi significativa “não apenas pela identificação da presença de petróleo, mas por indicar a possibilidade de exploração e produção em uma nova fronteira no extremo norte do país”.
Recurso do MPF
Em maio, após a identificação de um vazamento de 18 mil litros de fluido sintético, o Ministério Público Federal (MPF) acionou o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) para tentar suspender a licença ambiental concedida à Petrobras para perfurar o bloco FZA-M-59, na Bacia da Foz do Amazonas.
O MPF aponta falhas técnicas e riscos ambientais não considerados, além de questionar a ausência de consulta às comunidades tradicionais.