Correio da Manhã
Nacional

Pescadores artesanais começam a receber seguro‑defeso retroativo

Pescadores artesanais começam a receber seguro‑defeso retroativo
Benefício é referente a períodos de defeso anteriores a 2026 Crédito: Fernando Frazão/Agência Brasil

Mais de 149 mil pescadores artesanais começam a receber nesta terça-feira (7) o seguro-defeso referente aos anos anteriores a 2026. Os valores serão pagos em parcela única em conta simplificada ou conta poupança da Caixa.

O pagamento será feito somente aos pescadores artesanais que já tiveram o benefício deferido e aguardavam apenas a liberação dos recursos. A autorização excepcional do pagamento de requerimentos referentes aos períodos de defeso anteriores a 2026 foi viabilizada pela Lei 15.399/2026.

Os beneficiários contemplados são os que fizeram a solicitação do seguro-defeso dentro do prazo legal e atendem a todos os requisitos previstos na legislação. Ao todo serão pagos R$ 874 milhões.

Para saber se tem direito a receber, é necessário consultar a situação no aplicativo Carteira de Trabalho Digital.

 

Inscrições para Prouni 2026 do 2º semestre

Inscrições para Prouni 2026 do 2º semestre
Estudante deve ter participado do Enem 2024 ou 2025 Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Os interessados em uma bolsa de estudos pelo Prouni já podem se inscrever no processo seletivo do segundo semestre. O prazo de inscrições começou na terça (7) prossegue até a sexta (10). O procedimento deve ser feito diretamente no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior, do Ministério da Educação (MEC). A iniciativa oferece bolsas de estudo integrais e parciais (50% do valor da mensalidade) em cursos de graduação e sequenciais de formação específica, em instituições privadas de ensino superior.

Anvisa alerta sobre canetas contrabandeadas

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) informa que é falsa a informação de que testes laboratoriais comprovaram a equivalência de canetas contrabandeadas com os produtos registrados no Brasil.

Para garantir que um medicamento é equivalente a outro, são necessários testes específicos para assegurar concentrações e características idênticas. Além disso, os testes precisam avaliar se o medicamento funciona da mesma forma quando é aplicado em uma pessoa.

Equivalência depende de série de testes

Para isso, é necessário avaliar como o produto é absorvido pelo corpo, qual a concentração que atinge na corrente sanguínea e quanto tempo leva para ser eliminado.

Para se comprovar a equivalência, é necessário que o estudo seja feito em um centro de bioequivalência credenciado, que tem a responsabilidade de avaliar as etapas clínicas, analíticas e estatísticas do estudo.

Impactos do El Niño I

Uma série de encontros regionais voltados à preparação do SUS para os impactos do fenômeno El Niño e de eventos climáticos extremos previstos para 2026 está sendo realizada ao longo do mês de julho em diferentes regiões do país. As atividades reúnem gestores estaduais e municipais, especialistas e representantes de instituições.

Impactos do El Niño II

Entre os temas abordados estão os impactos regionais do El Niño, mudanças climáticas, vigilância em saúde, atenção à saúde, saúde indígena, comunicação de risco e continuidade da assistência em situações de emergência. A agenda inclui ainda uma oficina prática de avaliação de riscos baseada na metodologia internacional THIRA.

Desenvolvimento I

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, participou, na segunda, do Fórum Amcham Saúde, promovido pela Câmara Americana de Comércio, cujo tema principal neste ano foi "A Nova Regulação da Saúde no Brasil: Priorizar para Avançar". A parceria entre Brasil e EUA tem mais de dois séculos e envolve governos e universidades.

Desenvolvimento II

Segundo o ministro, a combinação entre o SUS, que atende mais de 200 milhões de pessoas, e o sistema de saúde suplementar faz com que o Brasil esteja entre os mercados mundiais para medicamentos, equipamentos e tecnologias. Ele também falou sobre instrumentos do setor privado, como as Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo.

Exploração sexual I

A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira (7/7), as operações Comércio do Mal VI e Inocência Protegida XIX, com o objetivo de cumprir dois mandados de busca e apreensão no âmbito de investigações que apuram comercialização, aquisição, armazenamento e compartilhamento de cenas de abuso sexual de crianças e adolescentes.

Exploração sexual II

As ordens judiciais, expedidas pela Justiça Federal, foram cumpridas em Fortaleza. Foram apreendidos aparelhos celulares, computador e mídias de armazenamento, os quais serão submetidos à perícia. A Operação Comércio do Mal VI decorre de desdobramento de apuração conduzida pelo Ministério Público do Estado de São Paulo.