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O deputado italiano Angelo Bonelli, do partido Europa Verde, pediu explicações aos ministérios das Relações Exteriores e do Interior da Itália sobre a concessão da cidadania italiana aos filhos do ex-presidente Jair Bolsonaro: Flávio, Eduardo e Carlos Bolsonaro. O parlamentar quer esclarecer se os procedimentos seguiram os critérios legais e por que os processos dos irmãos foram concluídos em prazo inferior ao enfrentado por milhares de brasileiros.
A iniciativa ocorreu após Flávio Bolsonaro deixar a Argentina rumo aos Estados Unidos, na quarta-feira (28), utilizando um passaporte italiano. A viagem aconteceu depois de o senador descumprir uma determinação da Polícia Federal para entregar os passaportes brasileiros.
Flávio e Eduardo tiveram a cidadania italiana reconhecida em 2023, enquanto Carlos obteve o reconhecimento em 2024. Os pedidos foram baseados no princípio jurídico do jus sanguinis, que permite a transmissão da cidadania por descendência. A família teria apresentado como ascendente um bisavô de Jair Bolsonaro nascido na região do Vêneto, no norte da Itália.
O questionamento de Bonelli foi encaminhado aos dois ministérios na quarta-feira. Segundo informações da RFI, que teve acesso ao documento, os processos de Flávio e Eduardo foram concluídos em aproximadamente um ano.
O deputado também destacou que, conforme datas anteriormente fornecidas pelo próprio governo italiano, os irmãos teriam apresentado os pedidos à Embaixada da Itália em Brasília nove dias depois de Jair Bolsonaro perder a eleição presidencial de 2022 para Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Deputado questiona diferença nos prazos de cidadania
Na interpelação enviada ao governo italiano, Bonelli aponta uma possível discrepância entre o tempo de análise dos pedidos dos filhos de Bolsonaro e a espera enfrentada por outros brasileiros que buscam o reconhecimento da cidadania italiana.
Embora o prazo legal máximo para a conclusão do procedimento seja de 730 dias após a entrega de toda a documentação exigida, a fila para conseguir atendimento consular no Brasil pode chegar a dez anos, segundo o documento.
O parlamentar afirma que, quando os processos de Flávio e Eduardo foram concluídos, em 2023, ainda havia brasileiros aguardando atendimento desde 2018. A interpelação também menciona que as convocações para dar continuidade aos procedimentos ficaram suspensas por quase quatro anos, entre 2018 e 2022. Em 2018, mais de 112 mil solicitações feitas no Brasil aguardavam atendimento, de acordo com os dados citados pelo deputado.
Bonelli pede a abertura de uma investigação administrativa e solicita informações sobre as datas, as etapas e os critérios utilizados nos processos dos irmãos Bolsonaro. Ele também quer dados sobre a situação da fila consular no período em que as cidadanias foram reconhecidas.
“A lei deve ser igual para todos: para os pobres coitados que esperam há dez anos e para os filhos dos poderosos”, afirmou o deputado em declaração enviada à RFI.
A resposta do governo italiano deverá ser apresentada oralmente em plenário, mas ainda não há data definida. Até o momento, o questionamento não representa uma decisão pela anulação das cidadanias, mas um pedido de esclarecimentos sobre os procedimentos adotados.
Estados Unidos e Itália no horizonte de Flávio Bolsonaro
Flávio Bolsonaro e sua família entraram nos Estados Unidos na quarta-feira (28) com uma autorização temporária de permanência por motivos humanitários, conhecida como parole, segundo registros alfandegários. A autorização tem validade inicial de um ano, até outubro de 2027, mas não equivale a um visto nem significa concessão de asilo político.
A Itália passou a ser citada como possível destino futuro caso o senador não consiga permanecer em território norte-americano. A hipótese, no entanto, não significa que exista uma decisão confirmada de mudança para o país europeu.
A situação de Flávio também aparece no documento de Bonelli, que menciona investigações no Brasil envolvendo suspeitas de lavagem de dinheiro e possíveis irregularidades relacionadas ao financiamento do filme Dark Horse, sobre a trajetória de Jair Bolsonaro.
O parlamentar italiano também citou o caso da ex-deputada federal Carla Zambelli, que possui cidadania italiana e foi condenada no Brasil em dois processos criminais. Ela permaneceu presa por cerca de dez meses em Roma. O pedido de extradição relacionado à condenação por invasão dos sistemas do Conselho Nacional de Justiça foi negado, enquanto o pedido referente ao caso de porte ilegal de arma ainda estava em análise, segundo as informações apresentadas no documento.
“O caso da ex-deputada (...) demonstra o risco de a cidadania italiana ser usada para escapar à Justiça do próprio país”, afirma Bonelli na interpelação.
Outro nome mencionado é Eduardo Tagliaferro, ex-assessor do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele responde a processo no Supremo por acusações relacionadas à divulgação de mensagens sigilosas e vive na Itália. O caso ganhou repercussão após suas denúncias contra Moraes receberem apoio de integrantes do campo bolsonarista.
Carta de Flávio Bolsonaro repercute na imprensa europeia
A saída de Flávio Bolsonaro do Brasil e a carta divulgada pelo senador na quarta-feira também tiveram repercussão em veículos internacionais. Na primeira versão do documento, ele se apresentou como “o verdadeiro presidente eleito”. Posteriormente, publicou uma nova versão, na qual passou a se definir como “líder do Brasil”.
O jornal italiano Corriere della Sera destacou a posição do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que, segundo a publicação, afirmou não pretender se envolver na disputa política relacionada à eleição brasileira. O veículo resumiu a situação com o título “Trump o abandona”.
O britânico The Guardian chamou atenção para as diferentes versões da carta e para o uso de um brasão antigo com a inscrição “Estados Unidos do Brazil”, grafada com Z. O jornal observou que o símbolo foi interpretado por críticos como um sinal de proximidade política com os Estados Unidos. Atualmente, o nome oficial do país é República Federativa do Brasil.
Já o espanhol El País destacou as comparações feitas por Flávio entre sua saída do Brasil e as trajetórias de figuras históricas que viveram no exílio, como Charles de Gaulle, Rui Barbosa e José Martí.
A repercussão internacional ocorre enquanto o pedido de esclarecimentos sobre a cidadania italiana dos filhos de Jair Bolsonaro aguarda resposta do governo de Roma.