O Governo do Rio publicou, no Diário Oficial desta segunda-feira (16), o edital de concessão de uso do Estádio de Remo da Lagoa. A iniciativa visa recuperar e preservar o patrimônio público, fomentar o esporte e o turismo, gerar receita sustentável e promover a valorização imobiliária da região.
A concessão, com prazo de 20 anos, prevê investimentos obrigatórios de aproximadamente R$ 20 milhões por parte da concessionária, que deverá executar as intervenções no equipamento desportivo e no complexo em até 18 meses. Uma das obrigações do vencedor será a requalificação e o aproveitamento da arquibancada.
Outorga e estimativas de receita
Segundo o plano de negócios, a receita bruta estimada no primeiro ano de operação plena é de R$ 13,9 milhões; já os custos operacionais estão estimados em R$ 4,5 milhões no primeiro ano, com reajuste anual de 5%. O critério de julgamento é a maior outorga anual oferecida, com valor mínimo de R$ 2.089.142,60 (ou 15% da receita bruta ordinária estimada, o que for maior). Haverá ainda outorga variável mensal de 15% sobre receitas acessórias de atividades pontuais e provisórias.
Atuação da concessionária vencedora
A concessão tem como objetivos estratégicos a requalificação urbana, a geração de empregos diretos e indiretos, o fomento ao turismo e ao esporte, além da recuperação e preservação do patrimônio histórico. A concessionária deverá atuar obrigatoriamente em pelo menos três segmentos complementares: polo gastronômico (restaurantes e bares), espaço multifuncional para eventos permanentes e sazonais e estacionamento (com mais de 320 vagas). O projeto também contempla lojas e quiosques, centro de convenções e integração com esportes náuticos, turismo e lazer.