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O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quinta-feira (12) o pedido de liminar apresentado pelo diretório nacional do PSD para convocar um segundo turno na eleição para o governo do Rio de Janeiro. Com a decisão, fica mantida, por enquanto, a eleição de Douglas Ruas (PL) no primeiro turno, em disputa com Eduardo Paes (PSD). O mérito da ação ainda será julgado.
O partido pretendia suspender os efeitos da decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que confirmou o indeferimento da candidatura de Anthony Garotinho (Republicanos) e determinou a anulação dos 274.411 votos recebidos pelo ex-governador.
A retirada desses votos da apuração reduziu o total de votos válidos e elevou o percentual de Ruas acima dos 50%, patamar necessário para garantir a vitória sem a realização de uma segunda etapa da votação.
Por que Zanin negou o pedido
Ao analisar o caso de forma preliminar, Zanin considerou inadequado utilizar uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) para questionar a decisão do TSE enquanto ainda existem discussões pendentes na Justiça Eleitoral.
O ministro mencionou recursos que, conforme informações do próprio TSE citadas na decisão, ainda aguardavam julgamento na Corte Eleitoral.
“Posto isso, por ora, indefiro o pedido liminar”, escreveu Zanin. Apesar de rejeitar a medida urgente, o magistrado determinou que a ação tenha prosseguimento.
O PSD argumenta que os votos atribuídos a Garotinho deveriam permanecer na base de cálculo para definir a necessidade de segundo turno. Para a legenda, o fato de o candidato ter aparecido na urna e recebido a manifestação dos eleitores deveria ser considerado na apuração.
Inicialmente, o partido solicitou que a segunda votação fosse realizada em 25 de outubro, data prevista no calendário eleitoral, ou em outro dia estabelecido pelo TSE antes da diplomação dos eleitos.
Como Douglas Ruas foi declarado eleito
Na apuração realizada em 4 de outubro, Douglas Ruas recebeu 49,27% dos votos, enquanto Eduardo Paes alcançou 42,76%. Quatro dias depois, em 8 de outubro, o TSE confirmou o indeferimento da candidatura de Garotinho e determinou que seus votos fossem retirados do cálculo dos votos válidos.
Com a mudança, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) refez a contagem em 10 de outubro. Ruas passou a registrar 50,88%, enquanto Paes ficou com 44,16%.
Em 15 de outubro, o TRE-RJ homologou o resultado atualizado e proclamou Douglas Ruas governador eleito no primeiro turno. A decisão de Zanin mantém esse resultado enquanto o STF não julga o mérito da contestação apresentada pelo PSD.