O Governo do Rio sancionou a lei que institui o programa Jovem Doador, para incentivar a doação de sangue entre os estudantes da rede estadual de ensino. A iniciativa tem como objetivo ajudar a aumentar os estoques do Hemorio. A medida foi publicada no Diário Oficial de quinta-feira (5). A ideia é que o programa seja desenvolvido através de uma parceria entre a Secretaria de Educação e o Hemorio, com incentivo de eventos como palestras, seminários, informativos impressos e online. O Jovem Doador tem como proposta a conscientização dos estudantes sobre a importância da doação de sangue voluntária. Alunos com idade a partir de 16 anos poderão ser inseridos no programa. Entre os critérios adotados estão o peso mínimo de 50 quilos, a autorização assinada pelos responsáveis, avaliação médica e triagem clínica. As ações serão realizadas anualmente, preferencialmente na última semana de maio. O sangue coletado será destinado prioritariamente à região onde estiver localizada a escola participante.
Estado institui programa de doação de sangue nas escolas
Suspensão de descontos
O Governo do Estado determinou, por decreto, a manutenção da suspensão temporária dos descontos de empréstimos consignados e cartões de crédito consignados do Banco Master S.A. e Credcesta, ofertada pela PKL One Participações S.A. A medida já havia sido adotada na folha de pagamento de outubro e foi estendida à de novembro.
Master e Credcesta
A interrupção tem caráter preventivo e permitirá a identificação e apuração de eventuais descontos não autorizados, além de resguardar a remuneração dos servidores ativos, aposentados e pensionistas. O procedimento não se destina à revisão de taxas de juros, tarifas, encargos, custo efetivo total ou outras condições econômicas dos contratos, quando não houver elementos que indiquem uma das irregularidades previstas no decreto.
Cultura em Dia
A Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa oferece nova oportunidade para que empreendedores do meio cultural regularizem pendências. Entre 9 e 23 de novembro, proponentes que possuem dívidas ou prestações de contas pendentes, tanto em mecanismos de fomento direto quanto indireto, poderão renegociar ou quitar essas dívidas.
Pendências financeiras
A medida, chamada de Cultura em Dia, busca facilitar a resolução de pendências administrativas e financeiras, especialmente para aqueles que não conseguiram cumprir os prazos anteriormente estabelecidos. Com isso, os proponentes em situação irregular poderão voltar a concorrer aos editais e em outros mecanismos de fomento.
Passo a passo
Para solicitar a regularização, o proponente deve acessar o Sistema Desenvolve Cultura e clicar no botão "Quero me regularizar". Não é necessário fazer login na plataforma. Em seguida, basta preencher o formulário com nome ou razão social, CPF ou CNPJ, e-mail e telefone para contato. Após o envio, a secretaria verificará as pendências e encaminhará as orientações e a relação de documentos necessários pelo e-mail informado no cadastro