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O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) lançou a cartilha virtual Racismo, Direitos e Cidadania: Informação e Ação. A publicação tem como objetivo fortalecer práticas antirracistas e promover a equidade racial no sistema judiciário. A iniciativa é dos Comitês de Promoção da Igualdade de Gênero e de Prevenção e Enfrentamento dos Assédios Moral e Sexual e da Discriminação, em parceria com o Núcleo de Atenção e Promoção à Justiça Social (Napjus), e integra a programação do Novembro Negro, que contará com outras atividades ao longo do mês.
Com linguagem acessível, o material aborda conceitos como cor, raça, etnia, interseccionalidade, heteroidentificação em concursos públicos e diferentes manifestações do racismo. A cartilha também apresenta sugestões de livros, filmes e roteiros culturais no Rio de Janeiro, incluindo o Cais do Valongo e a região da Pequena África. Além disso, oferece orientações para pessoas que sofrem ou presenciam situações de racismo, com informações sobre canais de denúncia, como o Disque 100 e a Delegacia Virtual.
A publicação foi apresentada pelas idealizadoras e integrantes do Napjus, Isis Saint'Clair e Rebeka Borges, durante cerimônia no Auditório Paulo Roberto Leite Ventura. O projeto teve início no segundo semestre de 2025 e, durante o processo de pesquisa, resultou em duas cartilhas complementares. A primeira, Acesso à Justiça em Português, Linguagem Simples e Antirracista, foi lançada em novembro do ano passado e reúne um glossário de termos e expressões que devem ser evitados no cotidiano.
A nova publicação aprofunda o debate sobre desigualdades raciais e busca estimular a reflexão crítica e a adoção de práticas antirracistas. "Esse nosso trabalho é uma obra viva, em constante construção, aberta ao diálogo e às transformações que o tempo e a prática exigem", afirmou Isis.
Representando a gestora do Pacto Nacional do Judiciário pela Equidade Racial no TJRJ, juíza Leidejane Chieza, e os presidentes dos Cogens de 1º e 2º graus, desembargador Wagner Cinelli e desembargadora Patrícia Serra, a coordenadora do Napjus, Inara Firmino, destacou que o lançamento marca o início do Novembro Negro no Tribunal. Ela ressaltou, porém, que o enfrentamento ao racismo deve ser uma pauta permanente.