Fachin reclama de advogado por "não trajar beca" durante sessão no STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, deu um “puxão de orelha” em um advogado durante o julgamento de um agravo regimental pela Corte. Diogo Lopes participava da sessão por videochamada e não utilizava a beca, vestimenta tradicional para uso da fala em sessões do STF.

O advogado pediu para fazer uma sustentação oral durante a sessão, argumentando haver reforma parcial da decisão contestada. Fachin citou o ordenamento da Corte de que não há cabimento para sustentações orais no julgamento de agravos pelo tribunal e advertiu Lopes sobre o uso do traje.

“Ademais vossa excelência não está trajando a beca que é a orientação que essa presidência tem passado. Vossa excelência foi admitido na sala virtual para acompanhar a sessão e é muito bem-vindo. O plenário irá decidir oportunamente sobre essa matéria”, disse o presidente do STF.

O julgamento se referia a recurso apresentado pelo Consórcio Transcarioca de Transportes contra o município do Rio de Janeiro. A decisão contestada, do próprio Fachin, suspendeu uma determinação da 8ª Vara de Fazenda Pública do Rio de Janeiro que vedava compensações financeiras em acordos judiciais com concessionárias de transporte coletivo.