Tales Faria

6x1: Governo quer derrubar hoje nos dois turnos

São necessárias cinco sessões entre um turno e outro, mas as 54 assinaturas do requerimento de quebra de interstício dão condição de aprovar ainda hoje em segundo turno

6x1: Governo quer derrubar hoje nos dois turnos
Davi Alcolumbre (com mãos levantadas) durante sessão do Senado que discute o fim da escala seis por um Crédito: Waldemir Barreto/Agência Senado

Governo e oposição já dão como certa a aprovação da derrubada da chamada escala 6x1 - seis dias de trabalho durante a semana com apenas um dia de folga. A votação em primeiro turno no Senado está prevista para esta quarta-feira, 14. A dúvida é quando ocorre o segundo turno.

Os articuladores políticos do governo no Congresso tentarão aprovar os dois turnos da matéria nesse mesmo dia, apesar das resistências da oposição. Mas a estratégia dos líderes oposicionistas é tentar empurrar o segundo turno para depois das eleições, quando seria mais fácil reunir votos contrários à derrubada da escala 6x1.

No primeiro turno, em meio às eleições presidenciais e de governadores em vários estados, nem os senadores do PL estão seguros em votar contra o projeto. A avaliação dos oposicionistas é de que a proposta do governo, de derrubada da 6x1, fortaleceu as manifestações de rua que ocorreram neste final de semana em favor da reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Provocado pelo presidente a manifestar seu voto, até mesmo o candidato do PL ao Palácio do Planalto, senador Flávio Bolsonaro, já avisou que vota pela derrubada da 6x1 nesta quarta-feira. Antes, Flávio se dizia favorável ao projeto de negociação direta da escala entre patrões e empregados apresentado por seu coordenador de campanha, senador Rogério Marinho (PL-RN).

O projeto do governo já foi aprovado na Câmara por 472 votos a favor e 22 contra, no primeiro Turno, e por 461 votos a 19 no segundo turno. Se aprovado pelos senadores sem alterações, será promulgado pelo presidentes da Câmara, Hugo Motta (Repubicanos-RN), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). Os oposicionistas tentarão ainda alterar o texto, obrigando a que seja votado novamente pelos deputados.

Mas os líderes governistas não acreditam nessa hipótese. Avaliam que podem aprovar de uma vez os dois turnos de votação do projeto nesta quarta-feira mesmo.

Normalmente, após a votação em primeiro turno, o Regimento do Senado obriga a que haja um interstício de cinco dias para a votação em segundo turno. Mas a líder do governo, senadora Teresa Leitão (PT-PE), já recolheu as 54 assinaturas suficientes para dar entrada no chamado "requerimento de quebra de interstício".

O Palácio do Planalto concluiu que, se o requerimento teve 54 assinaturas e, em plenário, o projeto conseguir nesta quarta-feira o voto favorável de 49 dos 81 senadores (três quintos) exigido pela Constituição, então a quebra de interstício será aprovada e o texto terá o segundo turno votado imediatamente.

Esta poderá ser, então, a vitória mais significativa do governo nas proximidades da eleição, com capacidade de fazer o presidente Lula tomar a frente na disputa contra Flávio Bolsonaro.

Havia expectativa quanto ao comportamento do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, mas a oposição fez o favor ao governo de lançar candidatos ao cargo – o próprio Rogério Marinho e a senadora Tereza Cristina (PP-MS). Para ser reeleito ao comando da Casa, a única esperança de Alcolumbre agora é a vitória de Lula nas urnas e o apoio do futuro governo.