Menu
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, ateou fogo no circo do STF para obrigar o presidente da Corte, Edson Fachin, a se mexer.
Ao determinar a reintegração do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e o chefe da Diretoria de Inteligência Policial, Leandro Almada da Costa, Dino desautorizou seu colega de toga, André Mendonça, que havia decido pelo afastamento imediato dos dois gestores.
Nunca antes na história do STF do Brasil dois ministros bateram de frente de maneira tão explícita. Na prática ao tomar tal atitude, Dino obriga Edson Fachin a tentar apagar o incêndio. Fachin tem sido criticado no meio jurídico por leniência no trato de um problema tão urgente na Corte e que só vem se avolumando na medida em que ele não tomou nehuma decisão efetiva.
O presidente do Supremo primeiro deu cinco dias de prazo para Mendonça e Moraes explicarem as divergências e, depois, outros três dias para André Mendonça responder ao pedido da Advocacia Geral da União (AGU) de reconsideração sobre o afastamento dos chefes da PF.
Na justificativa da decisão, Flávio Dino argumenta que está relatando processos no STF sobre emendas parlamentares e que estes processos “veem-se prejudicados por essa interferência nos trabalhos policiais”. Ele acabou revelando, também, sua intenção de fazer com que Fachin convoque o plenário para decidir, com todos os ministros do STF:
“Enquanto o Plenário do STF não for chamado a se manifestar, não é cabível que investigações urgentes e com diligências em curso, deferidas nestes autos, e em outros, sejam interrompidas em face de caos administrativo imposto externamente à Polícia Federal, com a demissão de todo o seu corpo diretivo. E, o que é pior, com a determinação de suspensão de atividades de inteligência da Polícia Federal do Brasil, como se houvesse um único Inquérito e um único julgador a envergar a toga do STF.”
Sem meias palavras o ministro encaminhou sua decisão diretamente ao plenário. Mendonça havia levado a decisão contra os diretores da PF à 2ª Turma da Corte, onde ele, Luiz Fux e Nunes Marques formam maioria contra Gilmar Mendes e, eventualmente, Dias Toffoli.
No plenário, Dino normalmente se junta a Gilmar e Cristiano Zanin. Ficando a cargo de Carmén Lúcia e Edson Fachin os votos decisivos.
Na terça-feira, 8, em carta aberta a Fachin, 13 ex-ministros do STF cobraram “sessão pública para que o Pleno determine imediata e rigorosa apuração, sob o devido processo legal, dos gravíssimos fatos cuja divulgação vem comprometendo o prestígio e a autoridade desse Tribunal, a confiança do povo e até a estabilidade das instituições democráticas.”
Agora, depois que o circo pegou fogo, muito provavelmente Fachin convocará a tal sessão pública.