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O governo trabalha para aprovar nas comissões, durante o esforço concentrado da próxima semana, as cinco prioridades acertadas com os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). Mas não acredita que todos os projetos serão aprovados agora.
Os comandantes do Congresso sinalizaram ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no almoço da quarta-feira, 26, no Palácio da Alvorada, que pelo menos duas das cinco prioridades poderão ser aprovadas neste último esforço concentrado antes das eleições: a Medida Provisória (MP) que zerou a chamada taxa das blusinhas, e a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que derruba a chamada escala escala 6x1.
O presidente Lula não desistiu das outras três prioridades e nem os presidentes da Câmara e do Senado avaliaram que não passarão. Mas chegaram à conclusão de que poderão ter mais dificuldades. São elas: a PEC da Segurança Pública; o Projeto de Lei (PL) que estabelece a política de minerais críticos e estratégicos; e o PL do Redata (Regime Especial de Tributação para Serviços de Datacenter).
Foi acertado que é possível aprovar esses três projetos nas comissões. Ficarão prontos para a pauta do plenário, mas precisam de um tempo maior de negociações entre os partidos sobre seus conteúdos.
A ideia é tomar o pulso do Congresso sobre esses textos. Será posto em votação no plenário aquele que já tiver votos suficientes. Se nenhum deles tiver condições, fica para depois das eleições.
Mas a Medida Provisória da taxa das blusinhas tem que ser transformada em lei até o dia 8 de setembro. Por isso, a votação foi considerada como absolutamente urgente. A MP deu poderes ao Ministério da Fazenda para zerar o Imposto de Importação sobre remessas internacionais de até US$ 50. Se caducar, volta a valer, em plena campanha eleitoral, a taxação de 20% sobre esses produtos.
Já a PEC da 6x1 (essa então!) é decisiva para o desejo do presidente de se reeleger em outubro. Ela é tão importante que fez Lula superar a irritação que tinha com Alcolumbre desde que o Senado derrubou a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
Lula passou alguns meses rompido e sem falar com o presidente do Senado, mas acabou aceitando a intermediação dos ministros Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin, do STF, para fazer as pazes com Alcolumbre. Sem isso, teria muitas dificuldades em aprovar os projetos de interesse do governo.
Após algumas reuniões em que voltou a se entender com Alcolumbre, o chefe do Executivo acabou fechando acordo com os presidentes das duas Casas do Congresso no tal almoço amigável da quarta-feira, 26.
Se tudo ocorrer como o esperado, os governistas crêem que Lula terá demonstrado capacidade de negociação política bem superior à do seu adversário, Flávio Bolsonaro.