Sérgio Cabral

Ministério do idoso

Em 2003, o Presidente Lula sancionou a lei que criava o Estatuto do Idoso. Agora, é em boa hora que o presidente Lula anuncia a criação do Ministério do Idoso.

Ministério do idoso
Os idosos deram uma aula de civismo no segundo turno das eleições de 2026. Crédito: Tânia Rêgo/Agência Brasil

O povo, nessa eleição, não só reconheceu o terceiro mandato do presidente Lula, mas sobretudo, o conjunto de tudo que ele representou e representa para o Brasil e o mundo.

Seus governos transformaram, para melhor, a vida de dezenas de milhões de pessoas. Que alcançaram dignidade através de suas políticas públicas.

Seus governos e sua trajetória pessoal e política motivaram milhões de idosas e idosos, no segundo turno, a sair de suas casas, mesmo sem a obrigação legal de fazê-lo e ir votar no 13, para dizer ao Brasil que não admitiriam Lula derrotado pela extrema direita. E que é merecedor do tributo e da confiança das brasileiras e brasileiros.

Há notícias de que Lula deseja criar o Ministério do Idoso. Fiquei muito feliz.

Fui deputado estadual durante doze anos e pude contribuir com um arcabouço legal de garantias aos idosos no estado do Rio. Foram muitas leis de minha autoria: passe livre nos transportes intermunicipais em ônibus, metrô, trens, barcas e vans legalizadas (não só para idosos como também para estudantes da rede pública e PCDs), o Conselho Estadual do Idoso, Prioridade na Justiça, Delegacia do Idoso, gratuidade nos museus e meia-entrada nos cinemas e teatros, entre outras iniciativas.

Depois, no Senado Federal, assumi o mandato em fevereiro de 2003 e no mesmo mês assumi a presidência da Sub-Comissão do Idoso, e apresentei no mesmo mês um projeto de lei que criava o Estatuto do Idoso.

Meu amigo,senador Paulo Paim, me procurou e disse que já havia apresentado o mesmo projeto em 1997, quando era deputado federal. E que o projeto estava parado na Câmara dos Deputados. Abri mão do meu projeto e entendi que seria mais profícuo lutar pela aceleração do projeto de Paim na Câmara e, em seguida, aprová-lo no Senado. Assim foi feito.

Em 21 de agosto de 2003, o projeto de Estatuto do Idoso foi aprovado por unanimidade na Câmara dos Deputados. Ao chegar ao Senado assumi a relatoria pela CAS, Comissão de Assuntos Sociais, e, em 23 de setembro de 2003, o Estatuto do Idoso foi aprovado por unanimidade no Senado Federal.

No dia 1° de outubro de 2003, o Presidente Lula sancionou a lei que criava o Estatuto do Idoso. Estatuto esse que garante uma série de direitos aos idosos do Brasil.

23 anos se passaram e a população com 60 anos ou mais é de 35,2 milhões de pessoas. E com 70 anos ou mais são 15,24 milhões de brasileiras e brasileiros. Em 2003, ano do Estatuto do Idoso, eram 16,7 milhões com 60 anos ou mais. E com 70 anos ou mais eram 5,7 milhões de pessoas.

Portanto, é em boa hora que o presidente Lula anuncia a criação do Ministério do Idoso. A população brasileira envelheceu e as políticas públicas não acompanham esse processo. Há necessidade de um novo Estatuto do Idoso Digital, à semelhança do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) Digital. Há necessidade de políticas transversais entre os diversos ministérios e órgãos do governo federal e uma política vigorosa de apoio e estímulo às cidades e aos estados brasileiros no incremento de políticas locais.

Os idosos nesse segundo turno deram uma aula de civismo. É hora do governo brasileiro criar o Ministério do Idoso. Todos os brasileiros e brasileiras desejam envelhecer com dignidade, porque respeitar o idoso é respeitar a si mesmo.