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O ministro Alexandre de Moraes (STF) rejeitou um recurso do Ministério Público em um caso envolvendo o assassinato de Carlos Manoel Nunes de Carvalho, ex-companheiro da magistrada Margarida Elisabeth Weiler. Antes de ser morto, Carlos havia acusado a então companheira de envolvimento com venda de sentenças.
As acusações foram divulgadas por Carlos em blogs. Nas publicações, ele fazia uma série de afirmações contra Margarida e atribuía à magistrada práticas de corrupção no Judiciário.
Carlos foi assassinado posteriormente, e as circunstâncias do crime passaram a ser investigadas. A apuração chegou à Polícia Federal (PF) e envolveu suspeitas sobre a possível relação entre as denúncias feitas por ele e sua morte.
O caso deu origem a uma longa briga judicial sobre a responsabilização dos investigados pelo homicídio. O Ministério Público recorreu contra uma decisão que havia afastado o prosseguimento da acusação nos termos pretendidos pela Promotoria.
Ao analisar o recurso, Moraes manteve o entendimento adotado anteriormente e rejeitou o pedido do Ministério Público.
Com a decisão, permanece o entendimento que impediu o envio dos acusados ao Tribunal do Júri. O Ministério Público buscava reverter a decisão para que os investigados fossem submetidos a julgamento pelo homicídio.