STF

O arrependimento de Kassio Nunes Marques no Caso Moraes

Pedido de vista de Flávio Dino pode abrir caminho para que ministro volte a votar no julgamento sobre investigação contra Alexandre de Moraes

O arrependimento de Kassio Nunes Marques no Caso Moraes
Relação entre Nunes Marques e Flávio Dino sofreu um novo desgaste recentemente Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O ministro Kassio Nunes Marques (STF) sinalizou a interlocutores que se arrependeu de ceder à pressão interna na Corte e ter se declarado impedido de julgar Alexandre de Moraes. Agora, um movimento de Flávio Dino pode acabar abrindo caminho para que Kassio volte ao julgamento e participe da decisão sobre a abertura de investigações contra o colega.

Ao pedir vista, no dia 15 de setembro, e adiar a sessão que decidiria o futuro de Moraes, Dino deu margem para que Nunes Marques passe a votar no caso. O ministro havia optado por não deliberar sob a justificativa de estar presidindo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) às vésperas da eleição ao Palácio do Planalto.

Como Dino pediu vista e a pauta só deverá ser retomada no plenário do STF depois do pleito presidencial, Kassio não teria mais o motivo apresentado anteriormente para ficar fora do julgamento e poderia participar da decisão. Se isso de fato acontecer, a tendência é que ele acompanhe a ala da Corte encabeçada por André Mendonça e favorável ao início das investigações contra Alexandre de Moraes.

Para isso, contudo, Kassio teria de suportar a pressão de outros ministros do Supremo, como Flávio Dino. O ministro tem afirmado que, assim como Alexandre de Moraes, Nunes Marques também pode ser alvo de investigações relacionadas ao Caso Master. Dentro da Corte, alguns magistrados enxergam esse movimento como um "alerta", enquanto outros o classificam como "chantagem".

A relação entre Kassio e Dino também sofreu um novo desgaste recentemente. Nunes Marques se irritou com uma decisão do colega no STF que derrubou uma determinação do TSE e mandou voltar ao ar postagens contendo uma fake news sobre Nossa Senhora Aparecida e a campanha de Flávio Bolsonaro. O episódio reforçou o distanciamento entre os dois ministros da Suprema Corte.

Com a retomada do julgamento depois das eleições, Kassio Nunes Marques poderá ressurgir como uma peça decisiva na discussão. Caberá ao plenário definir se Alexandre de Moraes será ou não investigado pelo Supremo Tribunal Federal.