Menu
Em entrevista exclusiva ao Correio da Manhã, o ex-ministro Aldo Rebelo afirmou que o presidente Lula depende do STF para sustentar seu governo diante da falta de maioria no Congresso e que "não tem a mínima chance" de romper com ministros da Corte. Rebelo também falou sobre a disputa pelo Planalto e a candidatura de Ronaldo Caiado (PSD), de quem é coordenador de campanha.
Diante das revelações sobre a relação de Vorcaro com Moraes e o contrato do Banco Master com o escritório de Viviane Barci de Moraes, o senhor acredita que o ministro tem condições de permanecer no STF?
A situação se reveste de muita gravidade e de muito constrangimento, não apenas para os ministros, mas para o próprio STF. A Suprema Corte do país tem como vocação, função e missão ser uma espécie de reserva não apenas jurídica e institucional, mas também moral do país.
Até agora, não houve provas, é bom que se diga. Mas a gravidade dos áudios e dos telefonemas já oferece matéria suficiente para, pelo menos, três hipóteses.
A primeira é que o próprio Supremo abra uma investigação, com amplo direito de defesa para o ministro, e preste à sociedade brasileira, ao povo brasileiro — a quem, em última instância, deveria servir a Suprema Corte —, os esclarecimentos necessários para que não restem dúvidas sobre o comportamento da Corte e de seus ministros.
Então, a Suprema Corte poderia abrir uma investigação, garantir ao ministro Alexandre de Moraes o direito de defesa e chegar a uma conclusão depois de tudo apurado.
Enquanto essa investigação estiver em curso, Moraes deveria permanecer no cargo ou se afastar?
Eu acho que a investigação poderia ocorrer com a permanência do ministro no cargo, mas sem que ele pudesse participar das deliberações. Não só sobre o caso Master, mas sobre o caso dele, inclusive. Ele deveria ser afastado da participação e das deliberações sobre a investigação que envolvesse sua atuação nesse escândalo.
A segunda hipótese é que, se surgirem mais evidências e houver fatos ainda mais graves do que os já conhecidos, provavelmente a saída seria a renúncia do próprio ministro. Ele poderia pedir aposentadoria ou renunciar para se defender. Essa é outra hipótese, que considero menos provável.
A terceira hipótese, também diante de uma eventual ampliação das denúncias, informações e gravações, seria o próprio Senado tomar uma medida e abrir um processo de impeachment do ministro.
O senhor foi ministro de Lula. Qual deveria ser a posição do presidente diante da crise no STF?
A posição do presidente Lula, infelizmente, está completamente contaminada pelo envolvimento de autoridades e lideranças do próprio Poder Executivo com o Banco Master, com o escândalo do Banco Master, para não falar do escândalo do INSS.
Aliás, o senhor Vorcaro, segundo a imprensa, ameaça, em sua delação premiada, voltar suas baterias principalmente para autoridades do governo. Então, qual é a posição que o presidente da República pode adotar diante disso?
A mais correta seria que as investigações fossem feitas e que tudo fosse apurado, inclusive no Congresso, por meio de CPI. Mas hoje a CPI do Congresso depende do Supremo. Só se abre e funciona a CPI que o Supremo permite. Só depõe em uma CPI quem o Supremo autoriza.
Na verdade, o próprio governo perdeu a autoridade nisso. A autoridade do presidente Lula em relação a esse episódio é mínima.
O envolvimento de pessoas próximas a Lula, como o filho Lulinha e o senador Jaques Wagner, no caso Master e no caso do INSS enfraquece a autoridade do presidente?
A autoridade do presidente foi completamente demolida por esse processo. Não só pela presença de familiares, como o filho, mas também pela presença do chefe de gabinete e de lideranças próximas. O senador Jaques Wagner é o líder do governo no Senado Federal.
Então, o Poder Executivo está completamente envolvido e sem autoridade nessa situação.
Agora, também empoderaram muito o Supremo. Eu lembro do processo de impeachment do presidente Collor. O Supremo não teve papel nenhum. Foi um processo que transcorreu totalmente no Legislativo.
Hoje se comenta que Lula tenta manter distância dos ministros envolvidos no caso Master, mas depende do STF para garantir sustentação ao governo. Como imagina que está a cabeça do presidente diante dessa crise?
Eu tenho certeza de que o presidente Lula é um homem atormentado por essa circunstância. Lula é um homem de luta, de briga, mas, em determinadas situações, como a que está vivendo agora, sem base parlamentar e sem maioria política, qualquer governo fica frágil e exposto.
Ou você constrói uma maioria política ou termina como terminou o presidente Collor, impedido, ou como terminou a presidente Dilma.
O Lula substitui essa maioria política que ele não tem no Congresso?
É evidente que substitui. A governabilidade do presidente Lula não está mais no Congresso. Lula não tem maioria porque o Congresso rejeita as agendas do governo. Diante dessa situação, sem maioria no Congresso e sem uma base parlamentar que lhe dê sustentação, o governo recorre ao Supremo. Encontra seu amparo e sua proteção no Supremo.
É por isso que Lula não vai soltar a mão dos ministros do STF investigados no caso Master?
Não tem a mínima chance. Pode fazer uma cena e dizer: "Não, não tem impunidade, todos respondem pelos seus atos", mas isso é para inglês ver.
No fundo, o presidente Lula não só precisa como busca a proteção do Supremo. E, no Supremo, ele tem também — não diria desafetos — os dois ministros nomeados pelo ex-presidente Bolsonaro, que não foram indicados para integrar uma base de sustentação do governo Lula.
Então, ele precisa levar em conta que ainda depende muito dos outros ministros para se proteger também de eventuais medidas dos dois ministros nomeados por Bolsonaro.
O senhor pretendia disputar a Presidência pelo Democracia Cristã, mas acabou ficando sem a legenda. Depois disso, chegou a conversar com Augusto Cury. Como foi essa conversa?
O Cury fez um convite para que eu fosse vice dele. Eu cheguei até a cogitar a possibilidade de fazermos uma pesquisa. Quem estivesse mais bem situado seria o candidato a presidente, e quem ficasse em segundo lugar seria o candidato a vice.
A princípio, ele achou que deveria ser o candidato a presidente. Eu disse: "Então você lança a sua candidatura pelo seu partido, o Avante, que ele procurou, eu lanço aqui e depois a gente pode voltar a conversar".
Conversamos bastante. Eu me dou muito bem com o Cury. Agora, o que aconteceu é que a minha pré-candidatura foi inviabilizada pelo medo. Pelo medo absurdo do João Caldas em relação às investigações do Banco Master.
Na sua avaliação, quem é hoje o candidato mais competitivo como terceira via: Caiado ou Cury?
Eu acho o Caiado mais competitivo. Ele tem uma experiência política vasta, porque foi deputado e senador. Como legislador, foi muito competente e reconhecido.
Tem também uma experiência administrativa de muito sucesso. Hoje, o Brasil se depara com grandes desafios. O Estado de Goiás cresceu muito nos dois governos do Caiado.
Caiado deve subir o tom contra Flávio na campanha?
Eu creio que o Caiado tem que subir o tom contra a situação do Brasil. Esse é o alvo que ele deve alcançar. Onde houver confronto de agendas, deve haver o confronto. Mas é um confronto de agendas, de ideias, e não de pessoas.
Caiado tem um projeto de desenvolvimento para o país que não é apresentado por Flávio. Flávio disse que quer uma área de livre comércio com os Estados Unidos, mas os Estados Unidos não querem uma área de livre comércio com ninguém. Estão brigando com Canadá e México e preocupados em reindustrializar o país, criando tarifas para obrigar empresas a produzir nos Estados Unidos.
A agenda do governo do presidente Trump é a da reindustrialização. E você não tem o direito de discutir se ele está certo ou errado: ele é presidente dos Estados Unidos, não do Brasil. Não tem obrigação de defender os interesses do Brasil. Nós é que temos a obrigação de defender os nossos interesses.