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O deputado federal Lindbergh Farias (PT) pediu ao STF que investigue o senador Flávio Bolsonaro (PL) por suspeitas envolvendo o controle político de hospitais federais do Rio de Janeiro e irregularidades em contratações públicas. No documento, o petista cita auditorias segundo as quais possíveis sobrepreços em pregões do Hospital Federal dos Servidores do Estado (HFSE) ultrapassam R$ 93 milhões.
A notícia de fato foi encaminhada ao ministro Flávio Dino e pede que uma investigação já em andamento no STF seja ampliada. O objetivo é apurar se Flávio Bolsonaro exerceu influência sobre a nomeação de gestores de seis hospitais e três institutos federais do Rio entre 2019 e 2022 e se essas indicações tiveram relação com irregularidades posteriormente identificadas em contratos.
Lindbergh ressalta no documento que não imputa diretamente a prática de crimes ao senador. Segundo o deputado, o objetivo é investigar uma possível ligação entre o controle político das nomeações e problemas encontrados em contratações analisadas pela CPI da Pandemia, pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e pela Controladoria-Geral da União (CGU).
Entre os elementos apresentados estão auditorias da CGU no Hospital dos Servidores. Em um pregão de 2021 para medicamentos oncológicos, estimado em R$ 31,38 milhões, o órgão apontou possível sobrepreço de R$ 18,1 milhões em apenas 11 itens analisados. Outro pregão do mesmo ano apresentou possível sobrepreço de R$ 6,2 milhões.
Em uma contratação de 2022, inicialmente estimada em cerca de R$ 120,9 milhões, a CGU identificou preços de referência superdimensionados em aproximadamente R$ 69 milhões. Após a intervenção do controle interno, a estimativa do pregão foi reduzida em R$ 53,3 milhões. Segundo a representação de Lindbergh, os valores estimados de sobrepreço identificados somente nesses pregões de 2021 e 2022 ultrapassam R$ 93 milhões.
O documento também recupera uma declaração do deputado federal Otoni de Paula (MDB), feita em março deste ano. Na ocasião, o parlamentar afirmou que a estrutura de poder e de indicação política nos hospitais federais fluminenses, assim como a definição das empresas que participariam das licitações, estaria concentrada em um grupo “cujo cabeça é o senador Flávio Bolsonaro”.
A representação menciona ainda o depoimento do ex-governador Wilson Witzel à CPI da Pandemia, em 2021. Witzel afirmou que os hospitais federais do Rio eram “intocáveis” e “tinham dono”. Na época, Flávio Bolsonaro negou ter indicado pessoas para cargos nos hospitais federais e afirmou desconhecer os nomes dos diretores das unidades.
CPI da Pandemia
A CPI da Pandemia chegou a investigar a hipótese de controle político sobre a nomeação de dirigentes dos hospitais. Ao analisar contratos de 37 empresas com seis hospitais e três institutos federais, a comissão registrou indícios de conluio entre concorrentes, dispensas de licitação e sucessivos aditivos contratuais.
A CPI, no entanto, afirmou não ter tido tempo de concluir essa frente de investigação e não indiciou Flávio pelos fatos.Uma investigação do Ministério Público Federal no Rio sobre contratos dos hospitais chegou a ser aberta e posteriormente arquivada, em agosto de 2024.
Segundo a representação de Lindbergh, porém, o procedimento não individualizou Flávio Bolsonaro como investigado nem apurou especificamente se o senador exercia controle político sobre as nomeações. O deputado também sustenta que novos documentos de órgãos de controle foram produzidos após o arquivamento.
Lindbergh pede que Dino determine a ampliação do inquérito instaurado em setembro de 2025 para incluir expressamente as suspeitas relacionadas aos hospitais. Caso o ministro entenda que os fatos não cabem na investigação atual, o deputado solicita a abertura de um novo inquérito.