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O senador Flávio Bolsonaro (PL) afirmou que pretende abrir 500 mil novas vagas no sistema prisional caso seu grupo político retorne ao Palácio do Planalto. Em entrevista à coluna, o parlamentar defendeu o endurecimento das regras para prisão preventiva, criticou as audiências de custódia e disse que criminosos passarão a responder aos processos presos.
Segundo Flávio, a proposta faz parte de um pacote de mudanças na legislação penal para impedir que suspeitos de crimes sejam colocados em liberdade logo após a prisão.
"Quando eu falo de abrir meio milhão de vagas no sistema penitenciário é para que esses marginais fiquem presos de verdade. As alterações legais que nós estamos fazendo vão permitir que, nessa audiência de custódia, ao invés dessa porta giratória que é hoje, o juiz possa falar o seguinte: 'Você não vai ter liberdade provisória. Você vai responder esse processo preso'", afirmou.
O senador sustentou que o aumento da capacidade do sistema prisional teria impacto direto na redução da criminalidade. Para defender a proposta, citou números do Rio de Janeiro e afirmou que o estado prende mais pessoas por ano do que a quantidade atual de detentos.
"O Rio de Janeiro tem 43 mil presos. Sabe quantos marginais a Polícia Militar do Rio prende por ano? Quarenta e seis mil. Alguma coisa está errada. A polícia está prendendo e eles não estão ficando presos", disse.
Na avaliação do parlamentar, a legislação atual permite que criminosos reincidentes continuem praticando delitos após serem soltos.
"É esse mesmo marginal que rouba o seu telefone celular na rua, que rouba a bolsa de uma mulher no ponto de ônibus ou que estupra uma criança quando está voltando do colégio. Esses marginais estão saindo porque a lei está frouxa. Eles têm que ficar presos", declarou.
Flávio também defendeu o aumento das penas para o crime de receptação, especialmente no caso da revenda de celulares roubados. O senador criticou declarações do presidente Lula (PT) sobre o mercado informal desses produtos e afirmou que quem comercializa mercadorias de origem criminosa também deve cumprir pena em regime fechado.
"O pobre parcela em 12 vezes o celular. Ele não compra produto roubado porque gosta. Quem pratica o crime de receptação, quem sabe que esse celular é de origem ilícita e revende para alguém, vai ter a pena aumentada também. Vai ficar preso também", afirmou.