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O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) reduziu em quase R$ 2 bilhões o valor estimado de uma licitação bilionária para compra de máquinas, veículos e equipamentos destinados a municípios após um alerta emitido pela Controladoria-Geral da União (CGU). O certame passou de R$ 5,33 bilhões para R$ 3,35 bilhões, uma diminuição de R$ 1,97 bilhão, após a republicação do edital.
A redução ocorreu após uma auditoria preventiva da CGU motivada por um alerta gerado pelo sistema ALICE, ferramenta de inteligência artificial desenvolvida pelo órgão para identificar riscos em licitações públicas. Segundo o relatório, a análise apontou possíveis prejuízos à competitividade do pregão e impropriedades na pesquisa de preços utilizada para estimar o valor da contratação.
O objeto do pregão era a formação de uma ata de registro de preços para aquisição de máquinas, veículos e equipamentos que serão doados a municípios por meio do Programa Nacional de Máquinas, Equipamentos e Veículos para o Desenvolvimento Regional e Territorial (INOVA), coordenado pela Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial (SDR), vinculada ao MIDR.
Na primeira análise, a CGU identificou quatro problemas principais: exigências que poderiam restringir a competitividade entre os fornecedores, falhas na metodologia de pesquisa de preços, indícios de sobrepreço de aproximadamente R$ 780,7 milhões e prazo considerado reduzido entre a publicação do edital e a abertura da sessão pública.
Após receber as recomendações, o ministério promoveu mudanças no edital. Entre elas, reduziu a exigência de capacidade técnica dos fornecedores, alterou a metodologia de pesquisa de preços, retirou referências consideradas inadequadas pela auditoria e republicou o certame com novo orçamento estimado. A CGU concluiu que a maior parte das impropriedades foi sanada, mantendo apenas uma recomendação relacionada à metodologia de formação de preços para futuras licitações.
Apesar das correções, a auditoria também apontou fragilidades no planejamento da contratação. Segundo o relatório, o ministério não apresentou estudos suficientes para justificar os quantitativos e os tipos de equipamentos previstos no edital. A Controladoria afirma que a documentação encaminhada não permitiu comprovar como foram definidos os itens nem a distribuição das quantidades entre as regiões do país.
"Diante da dissonância entre as categorias de maquinário constantes do único documento que suportou o ETP (...) e as que foram efetivamente levadas ao anexo da licitação, entende-se que houve insuficiência no planejamento da contratação", registrou a CGU.
Ao final, a Controladoria calculou um benefício financeiro de R$ 1.974.993.590,34 decorrente da redução dos valores licitados, mantendo a mesma quantidade e qualidade dos equipamentos previstos para aquisição. Além disso, recomendou que o ministério aperfeiçoe seus procedimentos de pesquisa de preços, estruture um cadastro nacional das demandas dos municípios e fortaleça a documentação que embasa futuras licitações do programa.