Menu
O ministro Alexandre de Moraes (STF) determinou que a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro explique, em até 24 horas, a apreensão de uma pistola Glock calibre 9 mm registrada em nome dele durante uma blitz da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), na noite desta segunda-feira (15/6), em Brasília. A arma foi encontrada dentro de um veículo oficial da Presidência da República conduzido por um agente do Gabinete de Segurança Institucional (GSI).
A decisão foi proferida na execução penal em que Bolsonaro cumpre prisão domiciliar humanitária temporária. Moraes também cobrou esclarecimentos do comandante responsável pela fiscalização do regime domiciliar sobre o cumprimento das medidas de revista de veículos e controle de celulares de agentes do GSI.
Segundo o boletim de ocorrência anexado aos autos, a arma foi encontrada no assoalho de um Honda Civic oficial da Presidência, abordado em um bloqueio no Pistão Norte. O motorista, identificado como Estácio Leite da Silva Filho, afirmou ser integrante do GSI e declarou que a pistola pertencia a Bolsonaro.
De acordo com o relato de um policial militar, o condutor inicialmente apresentou porte institucional, mas não possuía documentação específica da arma. Após consulta ao sistema SIGMA do Exército, os agentes confirmaram que o armamento estava registrado em nome do ex-presidente.
Em depoimento, Estácio afirmou que a arma apresentava uma pane e havia sido retirada da residência de Bolsonaro para reparo. Segundo ele, o armamento seria devolvido nesta terça-feira (16/6).
Na decisão, Moraes determinou que a defesa esclareça “a razão pela qual o condenado mantinha uma arma de fogo em casa, com carregador sobressalente” e também por que Bolsonaro teria solicitado o reparo do armamento “às vésperas do encerramento do período de 90 dias concedido a título de prisão domiciliar humanitária”.
O ministro ainda ordenou que o tenente-coronel Allenson Nascimento Lopes, responsável pelo monitoramento da prisão domiciliar, informe se os veículos que deixam a residência do ex-presidente estão sendo revistados conforme determinação judicial, além de esclarecer se os celulares dos agentes do GSI permanecem fora da casa durante as visitas.
A prisão domiciliar humanitária de Bolsonaro foi autorizada por Moraes em março deste ano, por um período inicial de 90 dias, após um quadro de broncopneumonia.