Bolsonaro reafirma apoio à candidatura presidencial de Flávio

A deputada federal Rosangela Moro (PL) protocolou nesta quarta-feira (20/5) uma representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o presidente Lula (PT). A parlamentar acusa o petista de suposta propaganda eleitoral antecipada durante um evento oficial do governo federal realizado na terça-feira (19/5).

A ação foi apresentada após Lula fazer um pedido de votos para as ex-ministras Simone Tebet (PSB) e Marina Silva (Rede), apontadas como pré-candidatas ao Senado nas eleições de 2026. Durante cerimônia voltada ao anúncio de linhas de crédito para taxistas e motoristas de aplicativo, o presidente afirmou: “O que você pode fazer com elas, um dia, é dar votos para as duas”.

Na representação, Rosangela Moro sustenta que a declaração configura violação à legislação eleitoral, que veda propaganda eleitoral antecipada com pedido explícito de voto antes do período oficial de campanha.

“Não estamos diante de uma interpretação subjetiva. Houve um pedido explícito de voto feito pelo presidente da República em um evento oficial custeado com dinheiro público. A legislação eleitoral é clara e precisa valer para todos, inclusive para quem ocupa o Palácio do Planalto”, afirmou a parlamentar.

Segundo Rosangela, o caso é agravado pelo fato de a declaração ter ocorrido em uma agenda institucional do governo federal. “O presidente da República não pode transformar evento oficial em palanque eleitoral antecipado. Quem ocupa o maior cargo do país deveria ser o primeiro a respeitar a lei, e não o primeiro a tensionar os limites da legalidade para beneficiar aliados políticos”, declarou.

A deputada também criticou uma possível parcialidade na aplicação das regras eleitorais. “A democracia exige regras claras e aplicação imparcial da lei. Quando o poder político começa a agir como se estivesse acima das normas eleitorais, o que se enfraquece não é apenas a legislação, mas a confiança da população nas instituições”, disse.

Na ação, a parlamentar pede que o TSE reconheça a prática de propaganda eleitoral antecipada e aplique multa ao presidente Lula.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, afirmou estar preocupado com o avanço de três modalidades de deepfake utilizadas no contexto eleitoral deste ano. Segundo o magistrado, as ferramentas de inteligência artificial têm potencial para ampliar a disseminação de desinformação durante campanhas.

"Quanto às deepfakes, as modalidades mais utilizadas na seara eleitoral são três: a troca de rosto, que substitui feições com alta fidelidade, a clonagem de voz, que replica entonação, sotaque e ritmo, e a sincronização labial, que altera movimentos labiais para se inconclusar com qualquer áudio fabricado", disse o magistrado durante evento promovido pela empresa de comunicação FSB, nessa quarta-feira (20/5).

O presidente do TSE também alertou para o uso estratégico dessas ferramentas para manipular o eleitorado. "A ameaça, portanto, não é apenas a mentira isolada, é a mentira tecnicamente otimizada, distribuída no momento certo, para o público certo, com aparência de autenticidade e com capacidade de explorar vieses cognitivos já existentes", afirmou. Ele destacou que uma deepfake lançada às vésperas de um pleito eleitoral pode provocar um impacto irreversível, sendo importante atuar para prevenir situações do tipo.

Em seguida, o magistrado citou medidas adotadas pelo tribunal para tentar coibir o uso irregular de conteúdos manipulados por inteligência artificial nas eleições. "Entre as medidas adotadas, destaca-se o reconhecimento de que o uso irregular de conteúdo criado, gerado ou modificado por inteligência artificial, quando utilizado em violação às normas eleitorais, pode configurar uso indevido dos meios de comunicação e, conforme as circunstâncias do caso concreto, abuso de poder político ou econômico", disse.

Pedido de Flávio

O presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, será o responsável por analisar o pedido de suspensão da pesquisa AtlasIntel feito pela campanha do pré-candidato à Presidência Flávio Bolsonaro.

O PL argumenta que o questionário utilizado pelo instituto teria direcionado respostas negativas relacionadas ao senador. O levantamento possui 48 perguntas e aborda o impacto político do vazamento de áudios e mensagens envolvendo Flávio Bolsonaro e o banqueiro Daniel Vorcaro.