O governo de Donald Trump monitora inquérito aberto por Alexandre de Moraes (STF) contra um jornalista que escreveu reportagem sobre o ministro Flávio Dino. Os Estados Unidos acompanham o processo no Brasil ao mesmo tempo em que estudam retomar a aplicação da Lei Magnitsky contra Moraes.
Integrantes do governo norte-americano informaram à coluna que analisam se as medidas adotadas pelo magistrado contra o comunicador configurariam violação à liberdade de expressão e tentativa de intimidar a imprensa.
O caso envolve reportagem escrita pelo blogueiro Luís Pablo Conceição Almeida, que relatou o suposto uso, por familiares de Dino, de carro oficial do Tribunal de Justiça do Maranhão. Após a publicação da matéria, Moraes viu indícios de cometimento de crime de perseguição e mandou a Polícia Federal fazer operação de busca e apreensão na casa do comunicador, em março deste ano.
Segundo fontes norte-americanas, nos Estados Unidos há consenso de que jornalistas podem ser processados e condenados a pagar pesadas indenizações por conteúdos publicados. Contudo, a abertura de inquérito com a justificativa de crime de perseguição e a operação policial chamaram a atenção de Washington.
A investigação aberta por Moraes poderá ser anexada pela Casa Branca às outras denúncias de supostos abusos cometidos pelo magistrado. Embora o retorno da Magnitsky ao ministro seja uma possibilidade, integrantes de Washington não trabalham com um prazo para que a punição volte a vigorar.
Moraes devolve aparelhos
Com o blogueiro Luís Pablo, a Polícia Federal apreendeu dois celulares, um MacBook e um HD externo. Moraes autorizou o blogueiro a reaver os equipamentos depois que os dados foram extraídos. Luís Pablo afirma que Moraes determinou a operação para tentar descobrir quem lhe passou as informações que embasaram a reportagem contra Dino.
Moraes, por sua vez, sustenta que o comunicador atentou "contra a liberdade individual e pessoal de ministro do Supremo Tribunal Federal, valendo-se do acesso a informações sensíveis, inclusive com vazamento desses dados, com evidências de monitoramento, vigilância e acompanhamento de veículo utilizado pelo ministro Flávio Dino".