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O presidente Lula não é o primeiro candidato à Presidência a deixar de comparecer a debates eleitorais — Fernando Collor, Fernando Henrique Cardoso e Jair Bolsonaro estão na lista —, mas isso não diminui a gravidade do seu gesto (o petista, em 2006, também deixou de comparecer a um dos confrontos previstos para o primeiro turno).
É compreensível que postulantes mais bem posicionados nas pesquisas evitem confrontos com outros que, com baixíssimas intenções de voto, não têm nada a perder. Com frequência, alguns deles atuam como linhas auxiliares de um determinado opositor. O exemplo mais patético e recente é o de Kelmon Luís da Silva Souza, o Padre Kelmon, que, em 2022, serviu de escada para Jair Bolsonaro e fez de Lula seu único alvo.
Não é difícil imaginar que um dos candidatos que estarão hoje na Globo tenha, ainda que de uma maneira menos explícita, sido escalado para rezar o terço de Kelmon. Ao anunciar que não irá, Lula evita cair em uma eventual versão atualizada do conto do vigário, mas enfraquece o rito democrático.
Ao deixar de comparecer a um debate, um candidato demonstra desrespeito à opinião pública e transmite a ideia de insegurança e de temor. Teria sido mais simples se, antes do início da campanha, Lula tivesse deixado claro que só iria a debates em um segundo turno (ele e Flávio Bolsonaro, do PL, não foram ao até agora único confronto televisivo, promovido pela Band).
Diferentemente do que ocorre nos Estados Unidos, a legislação brasileira garante a presença nos debates de candidatos cujos partidos ou federações tenham, pelo menos, cinco representantes no Congresso Nacional — 0,84% do total de parlamentares (o percentual chega a ser ridículo de tão baixo).
É difícil encontrar saídas razoáveis para garantir a realização de debates e, ao mesmo tempo, impedir que continuem a ser usados como arapucas, ainda mais em um país em que candidatos são, com alguma frequência, maiores que seus partidos (casos do PRN de Collor em 1989 e do PSL de Bolsonaro em 2018).
Uma limitação excessivamente rígida poderia representar uma forma de censura e de obstáculo à renovação política, mas não seria absurdo tornar mais duras as regras que estabelecem a obrigatoriedade de convites. Estas normas vêm variando com o tempo, já foram mais e menos rígidas (em 1998, as emissoras alegaram que era impossível fazer debate com os 12 candidatos habilitados).
Mas não é difícil reconhecer a fragilidade de um partido que não detém sequer 1% de representação no Congresso. Este percentual revela a fragilidade da sigla e, até, sua ilegitimidade para concorrer ao cargo mais alto da República. São legendas de aluguel e de ocasião, roupas feitas para servir de vestimenta a aventureiros e que, depois, serão descartadas.
Encontrar uma solução não é fácil, mas isso precisa ser encarado pelo futuro Congresso. Debates são essenciais para a democracia, é necessário ser buscada uma fórmula para que sejam incentivados e respeitados.