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Respiradores: Dino manda PGR justificar pedido de mudança

Respiradores: Dino manda PGR justificar pedido de mudança
Flávio Dino foi o último a votar na condenação de Eduardo Bolsonaro pela Primeira Turma do STF Crédito: Luiz Silveira/STF

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, devolveu para a Procuradoria-Geral da República o pedido para que volte a tramitar na corte a investigação sobre fraude na compra de 300 respiradores durante a pandemia da covid 19. Os equipamentos custaram 48 milhões e nunca foram entregues.

Um dos suspeitos de irregularidades é Rui Costa (PT), que, na época, era governador da Bahia e presidia o Consórcio Nordeste, responsável pela compra. Até o início de abril, ele era ministro da Casa Civil do governo federal.

Dino determinou que a PGR esclareça o que classificou de contradições, já que antes solicitara para o caso, que estava no STF, fosse para o Superior Tribunal de Justiça.

 

Crime continuou

O pedido para que o caso voltasse para o STF foi feito por Luiza Frischeisen, subprocuradora-geral da República, pelo fato de Costa ter ido para o ministério — ministros têm foro na corte; governadores, no STJ.

Ela alegou que se trata de crime que permaneceu depois da ida de Costa para o ministério: os respiradores nunca foram entregues. A compra foi feita junto à Hempcare, especializada em remédios à base de maconha.

Idas e vindas

Idas e vindas
Ministro viu contradição por parte do Ministério Público Crédito: Lula Marques/Agência Brasil

A primeira investigação sobre o caso foi aberta em 2020, pela Polícia Civil da Bahia. Os indícios de envolvimento de Costa fizeram com que o caso fosse para o STF e, depois, a pedido da PGR, para ao STJ.

As idas e vindas, que atrasaram a investigação, estão relacionadas a mudanças no entendimento do STF sobre a prerrogativa de foro. Em seu pedido, a PGR alegou que, pelo novo entendimento da regra, a competência teria voltado para a suprema corte. Como então governador do Maranhão, Dino integrava o Consórcio Nordeste.

Delação

Em delação premiada, donos da empresa beneficiada afirmaram terem sido procurados para fazer a compra por um lobista que se apresentada como amigo do então governador baiano.

Em sua defesa, Costa já declarou que ele e os demais governadores nordestinos foram "roubados" quando estavam desesperados para comprar respiradores.

TCU absolveu

Em abril de 2025, o Tribunal de Contas da União — ligado ao Poder Legislativo — inocentou Costa e Carlos Eduardo Gabas, então secretário-executivo do Consórcio, por cinco votos a dois, em processo relacionado à compra dos respiradores. O caso acabou arquivado na corte que analisa contas do governo.

Divergência

O relator do processo, ministro Jorge Oliveira, alegou que a compra havia sido feita em empresa não especializada, por um preço excessivo e sem que fossem tomadas garantias para a entrega dos produtos. O ministro Bruno Dantas, porém, alegou que urgência justificava a pressa e o negócio.

Candidatos

Rui Costa é um dos pré-candidatos do PT baiano ao Senado. O outro é Jacques Wagner, que tentará a reeleição — ontem, ele foi alvo de operação da Polícia Federal que apura seu envolvimento com o esquema do Master. Ele teria recebido vantagens em troca de atuação em benefício do banco.

Pacto

O caso Master tende a gerar uma espécie de pacto de silêncio na política baiana. Uma empresa do principal candidato da oposição ao governo estadual, ACM Neto (União Brasil) recebeu R$ 5,4 milhões do banco e da Reag, gestora de investimentos ligada ao Master. Ele disse que o dinheiro foi para pagar consultorias.

Gol fechado

Horas depois da operação da PF contra Wagner, a bancada do PT na Câmara soltou nota defendendo a instalação da CPMI do Banco Master. Imitou o que parlamentares do PL fizeram. Os dois partidos sabem que o goleiro Davi Alcolumbre (União-AP), presidente do Senado e do Congresso, não vai deixar.

Surpresa

A manutenção — até, pelo menos, o início da noite de ontem — de Wagner na liderança do governo no Senado deixou alguns petistas preocupados e surpresos, já que o presidente Lula tende a priorizar seus interesses imediatos. Há o temor de que a permanência do alvo de ontem da PF contamine a campanha.