Fifa foi alertada para riscos de discriminação na Copa
Relatório apontou risco de torcedores e outras pessoas serem barrados de forma discriminatória nos países-sede
10 de junho de 202600:01PORFERNANDO MOLICA
Relatório foi produzido por organização britânicaCrédito: Reprodução / Fifa
Não foi por falta de aviso: em 2018, uma organização britânica afirmou haver "risco significativo" de que torcedores ou outras pessoas fossem barradas de maneira discriminatória ao tentarem entrar nos EUA, Canadá e México, candidatos a sediar a Copa. O relatório foi incluído na página oficial da Fifa.
Segundo a Ergon Associates, especializada em direitos humanos, o impedimento de entrada poderia ocorrer "com base em informações que podem não ser precisas ou que podem ser aplicadas de forma discriminatória".
O relatório, entregue antes da escolha dos países-sede, citou preocupações específicas em relação aos EUA, "relacionadas à não discriminação e ao devido processo legal", então analisadas por tribunais do país.
Países vetados
De acordo com o documento, a preocupação estava ligada a restrições norte-americanas em relação a cidadãos de "determinados países". Na época, Donald Trump cumpria seu primeiro mandato na Casa Branca.
A Ergon frisou que, em 2017, o governo dos EUA proibiu a entrada temporária de cidadãos de sete países, entre eles, Irã e Somália. A ordem foi suspensa pela Justiça, e substituída por outras proibições.
Barrados por Trump
Árbitro somali impedido pelos EUA de atuar na CopaCrédito: Reprodução / X
Esta semana, o governo dos EUA impediu a entrada do árbitro somali Omar Artan, escalado para a Copa, impôs restrições à mobilidade da seleção iraniana e barrou torcedores do país que haviam comprado ingressos.
No texto, datado de 7 de março, a Ergon diz que os organizadores haviam recebido "fortes garantias" para "livre fluxo" de pessoas envolvidas com a Copa. Mas frisa que, dependendo da evolução dos controles de fronteira e segurança nos oito anos seguintes, seria preciso manter "diálogo regular" com os três governos nacionais.
Sem discriminação
O relatório ressalta uma garantia exigida pela Fifa solicita que governos dispensem vistos de entrada ou os facilitem. Diz também que quaisquer procedimentos devem ser "aplicados de maneira não discriminatória".
A Fifa, porém, ressalta que essas facilidades não devem prejudicar "os padrões nacionais de imigração e segurança dos países-sede."
Garantia
Na proposta enviada à Fifa, os três países citam a Garantia Governamental feita pela entidade e a exigência de facilitar a entrada de "torcedores, delegações, autoridades e visitantes". Afirmam que iriam colaborar para que "toda pessoa que respeita a lei seja bem-vinda para desfrutar da Copa do Mundo".
Padrão Fifa
Em texto publicado durante o processo de escolha das sedes da Copa, o presidente da Fifa, Gianni Infantino, prometeu que seriam usados "altos padrões em termos de conduta ética, participação e compromisso com a sustentabilidade e os direitos humanos". A escolha foi anunciada em junho de 2018.
Brasil liberou
A Fifa foi bem mais dura com o Brasil, que sediou a Copa de 2014. Lei aprovada pelo Congresso e sancionada por Dilma Rousseff determinava a concessão de vistos de entrada a todas as pessoas envolvidas com a organização ou com a competição. Isto, "sem qualquer restrição quanto à nacionalidade, raça ou credo".
Comprou, entrou
Os vistos também deveriam ser entregues a espectadores que tivessem ingressos ou confirmação de compra. A lei também também beneficiava "todos os indivíduos que demonstrem seu envolvimento oficial com os eventos" — as normas valiam também para a Copa das Confederações e para a Jornada Mundial da Juventude.
PEC 1
Entidades empresariais lançaram um manifesto de apoio à proposta de emenda constitucional que flexibiliza a jornada de trabalho. Apresentada pelo senador Rogério Marinho (PL-RN), a PEC é um contraponto à que prevê a adoção da jornada de 40 horas semanais, com cinco dias de trabalho e dois de folga.
PEC 2
O projeto respaldado por empresários mantém o teto de 44 horas semanais e admite a redução de horas trabalhadas, desde que com diminuição proporcional dos ganhos do trabalhador. A escala flexível seria resultado de "acordo individual, convenção coletiva de trabalho ou livre pactuação contratual direta".
Receba as principais notícias do dia
Cadastre-se gratuitamente e fique por dentro de tudo que acontece no Brasil e no mundo.
Ao se inscrever, você concorda em receber nossa curadoria editorial por e-mail e aceita a nossa
Política de Privacidade.