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A Secretaria de Economia do Distrito Federal identificou um esquema de fraude fiscal que resultou na constituição de aproximadamente R$ 103,94 milhões em créditos tributários, valor que inclui impostos devidos e multas aplicadas durante uma ampla operação de combate à sonegação.
O caso é tratado pela Receita do DF como uma das maiores ações recentes de combate à sonegação envolvendo o setor de bebidas.
As ações foram conduzidas pela Coordenação de Fiscalização Tributária (Cofit), ligada à Secretaria Executiva da Receita, e concentraram esforços em empresas classificadas como “noteiras”, estruturas criadas para emitir documentos fiscais considerados inidôneos, popularmente conhecidos como notas frias.
Segundo os auditores fiscais, a operação alcançou uma base de cálculo próxima de R$ 200,08 milhões. As investigações identificaram duas empresas instaladas no Setor de Armazenagem e Abastecimento Norte (SAAN), em Brasília, que teriam sido utilizadas para registrar operações comerciais sem a correspondente movimentação regular de mercadorias.
As fraudes estavam relacionadas principalmente ao setor de bebidas alcoólicas, embora as fiscalizações também tenham alcançado outros segmentos econômicos.
O secretário-executivo da Receita do DF, Clidiomar Soares, afirmou que os valores ainda passam por conferência técnica, mas já indicam a dimensão das irregularidades encontradas. A Receita considera que a utilização de empresas de fachada compromete a arrecadação pública, dificulta o rastreamento das operações comerciais e prejudica empresas que atuam dentro da legalidade.
A força-tarefa mobilizou equipes de inteligência fiscal, auditorias concentradas, fiscalização de estabelecimentos e ações em rodovias e pontos estratégicos de entrada de mercadorias no Distrito Federal. Para os responsáveis pela operação, o resultado demonstra o fortalecimento dos mecanismos de controle tributário e o aumento da capacidade de identificação de operações suspeitas em diferentes setores da economia.
Empresas localizadas no SAAN registravam operações destinadas ao DF, Rio de Janeiro e São Paulo
Um dos principais focos da operação realizada pela Receita do Distrito Federal foi a análise de documentos fiscais relacionados ao comércio de bebidas alcoólicas. O trabalho identificou movimentação documental superior a 1,48 milhão de litros de bebidas em operações atribuídas a duas empresas investigadas por emissão de notas fiscais consideradas inidôneas.
Na primeira empresa auditada, os fiscais encontraram registros de comercialização de cerca de 186 mil litros de bebidas alcoólicas. Entre os produtos listados estavam uísque, gin, vodka, tequila, rum, espumantes e licores.
Os documentos indicavam operações destinadas ao Distrito Federal, ao Rio de Janeiro e a São Paulo. A auditoria resultou em uma base de cálculo de R$ 35,64 milhões e na constituição de R$ 25,47 milhões em créditos tributários.
Na segunda empresa, os números chamaram ainda mais atenção. Os documentos examinados apontavam movimentação superior a 1,3 milhão de litros de bebidas. Desse total, aproximadamente 600 mil litros correspondiam a cerveja e outros 700 mil litros a produtos como whisky, gin, vodka, espumantes, tequila, rum e bebidas similares. Nesse caso, a base de cálculo chegou a R$ 69,42 milhões e o crédito tributário alcançou R$ 56,05 milhões.
Os fiscais avaliam que os volumes registrados indicam operações de grande porte. Somadas, as duas auditorias geraram mais de R$ 81 milhões em créditos tributários. A Receita do DF sustenta que estruturas desse tipo são frequentemente utilizadas para dar aparência de legalidade a operações comerciais irregulares, dificultando o controle fiscal e a identificação da origem efetiva das mercadorias.