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A tarde de 10 de julho, sexta-feira passada, marcou um novo episódio de tensão na Cidade Estrutural, em área pública situada na Área de Proteção Ambiental do Planalto Central, ao lado do Parque Nacional de Brasília.
O local integra zonas de amortecimento do Parque e do Conjunto Urbanístico de Brasília, protegidas por regras ambientais e urbanísticas. A vegetação foi queimada e lotes estão sendo demarcados com piquetes, com barracos de lona já instalados. Moradores relatam temor e evitam comentar a ação.
Há versões distintas sobre os responsáveis. Uma atribui a ocupação a ex-catadores do antigo lixão, que cobrariam promessas feitas no fechamento da área. Outra aponta atuação de grupos criminosos armados e rumores de uso eleitoral.
Parte dessas informações foi documentada pelo "Blog Brasília", por Chico Sant’Anna, que publicou imagens aéreas mostrando a expansão da ocupação em pontos próximos ao bairro Santa Luzia.
O que aconteceu
Na manhã do dia 10, a Secretaria do DF Legal realizou uma operação para impedir o avanço da grilagem. Segundo o órgão, foram removidas 36 estruturas precárias de madeira e lona, desconstituídos cerca de 10 quilômetros de cercamento e descaracterizados aproximadamente 500 lotes ilegais.
Minutos depois, um incêndio atingiu a área. O Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal foi acionado às 12h22 e chegou ao local oito minutos depois. Antes de iniciar o combate às chamas, a equipe foi surpreendida por um grupo que lançou pedras e pedaços de madeira contra a viatura, quebrando o para-brisa e tornando o atendimento inviável.
A Polícia Civil informou que a agressão foi motivada pela revolta de moradores atingidos pela desocupação. Um suspeito foi conduzido à 8ª Delegacia de Polícia e outro fugiu da abordagem da PMDF.
A corporação destacou que a retirada temporária da viatura reduz a capacidade operacional em ocorrências de incêndio, acidentes e resgates, afetando diretamente o atendimento à população.
Estrutural acumula invasões, decisões judiciais e projetos não executados desde 2014
A área que hoje concentra novos conflitos na Cidade Estrutural tem um histórico marcado por ocupações sucessivas, decisões judiciais não cumpridas e projetos urbanísticos que nunca saíram do papel. A expansão irregular avançou sobre áreas de produção agrícola e pressionou zonas de proteção ambiental e urbanística.
Em 2014, o então Setor de Chácaras Santa Luzia foi invadido e loteado sem qualquer planejamento, dando origem ao atual bairro, que reúne uma das maiores concentrações populacionais do Distrito Federal e enfrenta precariedade de saneamento básico - pode ser considerada uma das poucas favelas do DF.
Em abril de 2017, o juiz Carlos Frederico Maroja, da Vara de Meio Ambiente, determinou ao Governo do Distrito Federal a remoção de moradias numa faixa de 300 metros da cerca do Parque Nacional de Brasília, além da recuperação florestal das Áreas de Relevante Interesse Ecológico da Vila Estrutural e do Córrego Cabeceira do Valo.
Decisão judicial não foi cumprida pelo governo
A sentença também ordenou o cercamento da área a ser desocupada, mas quase uma década depois a medida não foi executada. Para abrigar as famílias que seriam removidas, a Codhab elaborou um projeto de conjunto habitacional com 13,2 quilômetros de extensão, quatro andares e 2.384 unidades de 45 metros quadrados. O edifício, concebido como barreira física para proteger o Parque, foi apelidado de ‘Muralha da China’ e ‘Serpente da Estrutural’, mas nunca foi construído.
A região permanece sujeita à expansão irregular e à pressão sobre áreas sensíveis, com ocupações que se intensificam em períodos de instabilidade política e eleitoral. O cenário atual reforça a necessidade de políticas de ordenamento territorial e de cumprimento das decisões judiciais que buscam preservar o entorno do Parque Nacional de Brasília.