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A Estácio Volta Redonda realizará no próximo sábado, dia 07 de novembro, um mutirão jurídico com atendimento gratuito para a comunidade, das 8h às 14h. A ação será realizada pelo Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ) do campus, mantido pelo curso de Direito, e ocorrerá no campus da universidade, localizado na Av. Lucas Evangelista, 530, no bairro Aterrado. Os atendimentos serão feitos por ordem de chegada, sem necessidade de agendamento prévio.
Os serviços de orientação jurídica prestados no mutirão abrangerão as áreas de Direito Civil, Trabalhista, do Consumidor e Previdenciário, envolvendo questões relacionadas à família, como pensão alimentícia, divórcio; contratos e indenizações; vínculo de emprego e verbas rescisórias; dúvidas e reclamações de consumidores sobre produtos e serviços; além de aposentadoria, benefícios do INSS e revisões. No dia do mutirão, basta comparecer ao local com documentos referentes ao caso que queira tirar dúvidas.
Participarão da prestação de serviço, alunos do sétimo ao décimo período do curso de Direito da universidade, sob orientação e supervisão da advogada e coordenadora do NPJ, Izabelle Patitucci.
"Qualquer pessoa que precise de orientações jurídicas será atendida no dia do mutirão e, após as avaliações e no caso de desejarem entrar com ações na Justiça, estas pessoas poderão dar seguimento no atendimento posteriormente com auxílio do NPJ, e nestes casos será necessário comprovar renda de até dois salários mínimos", explica a coordenadora do NPJ da Estácio Volta Redonda.
"Essa é uma iniciativa que conecta a formação acadêmica à inclusão social e ao acesso à justiça. É uma oportunidade aos cidadãos que não têm condição ou acesso a um advogado que possa lhes orientar sobre seus direitos fundamentais. O mutirão jurídico da Estácio Volta Redonda, assim como o atendimento feito pelo NPJ ao longo de todo o ano no campus da universidade, ajuda a fortalecer a cidadania, além de permitir que os alunos do curso de Direito apliquem a teoria em casos reais, supervisionados por advogados orientadores e professores", enfatiza o diretor da Estácio Volta Redonda, Pedro Bolpato.
NPJ atua ao longo do ano
Além do mutirão realizado no próximo dia 07 de novembro, o NPJ realiza também, ao longo de todo o período letivo, atendimentos gratuitos à população, de segunda à quinta-feira, das 16h30 às 18h30, no campus da Estácio Volta Redonda.
Para se inscrever para o atendimento é necessário apresentar RG, CPF, comprovante de residência e comprovante de renda que não ultrapasse dois salários mínimos.
O contato para agendamento ou informações pode ser feito por mensagem pelo número (24) 99226-7837, de segunda a quinta-feira, das 13h às 18h.
O NPJ oferece orientações jurídicas nas áreas de Direito Civil, Direito de Família, Direito Previdenciário, Direito do Consumidor e Direito do Trabalho, além de dar orientações também em casos de violência contra a mulher.