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Vitória para as famílias Reflexo do Amanhã e da Ocupação da Paz

Vitória para as famílias Reflexo do Amanhã e da Ocupação da Paz
Famílias que atendem critérios serão contempladas pelo programa Minha Casa, Minha Vida Crédito: Secom/PMVR

Após meses de mobilização em busca de regularização de áreas entre os bairros Siderlândia e Padre Josimo, as famílias do Reflexo do Amanhã e da Ocupação da Paz celebraram a decisão de desapropriação da área ocupada na divisa do município com Barra Mansa anunciada pela prefeitura nesta quarta-feira, dia 26. A medida foi tomada faltando apenas quatro dias para que a ordem de reintegração de posse, prevista para esta segunda-feira (31), que foi suspensa pela Justiça após acatar o pedido apresentado pela prefeitura. A decisão foi proferida pelo juiz Guilherme Martins Freire, titular da 3ª Vara Cível de Comarca de Barra Mansa nesta quinta-feira, dia 27, e na decisão, o magistrado considerou as providências adotadas pelo município para garantir uma solução às famílias.

 

Realocação de moradores

Realocação de moradores
Prefeitura também propôs contemplação do MCMV Crédito: Arquivo/PMVR

Em sua decisão, o juiz destacou que, embora a desapropriação alcance especificamente a área da ocupação Reflexo do Amanhã, também existe compromisso formalizado, com prazo previsto até o final de setembro, para a realocação dos moradores da Ocupação da Paz. As famílias que atendem aos critérios serão contempladas pelo programa Minha Casa, Minha Vida. Para aquelas que apresentem algum impedimento legal, o município trabalha com outras alternativas de atendimento, como o Aluguel Social.

Respeito à Justiça e proteção às famílias

O prefeito Antonio Francisco Neto comemorou a decisão e afirmou que a prioridade desde o início foi construir uma solução que respeitasse a Justiça, mas também protegesse as famílias. "Fizemos tudo dentro da lei e mostramos à Justiça que havia um caminho para resolver essa situação sem colocar famílias na rua. Quero agradecer à Defensoria Pública, à Igreja Católica, ao deputado estadual Munir Neto, ao vereador Edson Quinto e a todos que nos ajudaram. Nossa preocupação sempre foi cuidar das pessoas", afirmou Neto.

Embates pela desapropriação

As mobilizações acerca da desapropriação do terreno foram marcadas por momentos de embate. O último aconteceu durante o lançamento da campanha de reeleição do deputado estadual Munir Neto na última semana, na terça-feira (18), que contou com a presença do próprio prefeito, do candidato ao Governo do Estado, Douglas Ruas, e do candidato ao Senado, Marcos Dias.

Apoio político

Em maio, a deputada estadual Marina do MST também esteve em Volta Redonda para apoiar as ações e atos das ocupações junto ao governo municipal. Na época, ela esteve com Neto e Munir para apresentar as demandas das famílias, que se reuniram em frente ao Palácio 17 de Julho em pedido pela regularização das terras ocupadas.

Apoio

O Movimento Ética na Política (MEP-VR) também prestou apoio pela permanência das famílias na área. No início deste mês, eles divulgaram a história de uma das famílias que deram à luz a um bebê em meio a ordem de despejo. O menino, João Vitor, nasceu em um barraco improvisado na área da própria ocupação.

Colaboração

O presidente do MEP-VR, José Maria da Silva, o Zezinho, também acompanhou as tratativas da comunidade e destacou a importância da presença de diferentes atores sociais, como a visita do Padre Juarez, que aliás, também colaborou nas negociações e aderiu ao tema "Fraternidade e Moradia" durante a campanha da Igreja Católica.

Reunião no DF

Em adesão a iniciativa que, este ano, propõe à igreja e à sociedade a reflexão sobre moradia como condição essencial para a dignidade humana, o prefeito Neto também se comprometeu a construir novas moradias por meio do programa Minha Casa, Minha Vida. Neste mesmo mês, inclusive, representantes foram à Brasília tratar da pauta.

Ampliação

O presidente do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano (IPPU) Abimailton Pratti, e o assessor especial do prefeito Antonio Francisco Neto, Lucas Santos da Silva foram até o Ministério das Cidades para entregar um ofício pela ampliação das unidades. O encontro foi articulado pelo deputado federal Lindbergh Farias.

Remanejamento

O objetivo é que a pasta altere o teto de unidades, estipulada em 400, para 2 mil. O ofício detalhou que o remanejamento será possível, uma vez que outros municípios do estado do Rio de Janeiro não utilizaram toda a cota. Durante a visita, também foi solicitado a prorrogação de um prazo para finalização dos protocolos junto à Caixa Econômica.