Os 97 jovens parlamentares da 17ª edição do Parlamento Juvenil da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) defenderam, nesta terça-feira (26), 86 projetos de lei voltados a temas como educação, inclusão, saúde mental e tecnologia. A tribuna de defesa, realizada no auditório da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro (Elerj), reuniu estudantes de diversos municípios fluminenses, que apresentaram propostas voltadas à construção de soluções para desafios enfrentados pela sociedade e reforçaram o protagonismo da juventude no debate público.
Durante a reunião, a mesa foi composta pelo presidente Vitor Felippe Gomes Quintão, de Porciúncula; pelo 1º vice-presidente, Luan de Almeida Muller Vicente, de Mangaratiba; pela 2ª vice-presidente, Laura Vieira Emmerick, de Bom Jardim; pelo 1º secretário, João Victor Ribeiro Defante, de Cabo Frio; pela 2ª secretária, Nayara da Silva de Oliveira, de Rio Bonito; pela 1ª suplente, Melissa Mara da Silva Gusmão, de Mesquita; e pela 2ª suplente, Victória Dias da Silva, de Nova Iguaçu.
Um dos projetos apresentados foi o do presidente do PJ, que propõe a criação do Programa Estadual de Garantia do Padrão Mínimo de Qualidade da Educação Pública, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro. A proposta estabelece que as unidades escolares da rede pública estadual garantam, de forma contínua, o abastecimento de água potável, o fornecimento regular de energia elétrica, climatização adequada às condições climáticas, instalações físicas seguras, salubres e acessíveis, acesso à internet para fins pedagógicos e instalações sanitárias em pleno funcionamento.
"A realidade das escolas da rede pública estadual do Rio de Janeiro evidencia falhas estruturais, como deficiência de infraestrutura, falta de professores e interrupções das atividades escolares, comprometendo o pleno desenvolvimento dos estudantes", afirmou o parlamentar juvenil.
Outro destaque foi o projeto que institui o Programa Estadual de Centros de Reabilitação e Inclusão para Neurodivergentes no Estado do Rio de Janeiro, de autoria do 1º vice-presidente do PJ, Luan de Almeida Muller, jovem com paralisia cerebral, da cidade de Mangaratiba. A proposta prevê a criação de unidades públicas especializadas no atendimento de crianças neurodivergentes."A ausência de centros públicos integrados gera longas filas de espera, desigualdade no acesso ao tratamento e prejuízos ao desenvolvimento infantil. Este projeto busca garantir atendimento digno, gratuito e acessível, promovendo inclusão social e qualidade de vida", explicou.
A estudante Larah Pinheiro, de Itaboraí, propôs o Programa Estadual de Apoio à Saúde Mental da Juventude, com a finalidade de oferecer atendimento psicológico gratuito aos jovens, prevenir problemas como ansiedade e depressão, ampliar o debate sobre saúde mental e incentivar o diálogo sobre o tema."Eu, como estudante, acho que cuidar da saúde mental é tão importante quanto cuidar da saúde física. Todo jovem merece ser ouvido, acolhido e ter acesso à ajuda. Esse projeto não é só sobre saúde mental, é sobre dar mais qualidade de vida, oportunidades e um futuro melhor para os jovens", afirmou.
Outro destaque foi o Programa Estadual de Preparação para a Vida Adulta, proposto pelo estudante Renan Manoel Gomes, de Petrópolis. A iniciativa busca preparar jovens e adolescentes para a vida após a conclusão da educação básica, oferecendo orientação sobre leis trabalhistas, direitos e deveres do cidadão, educação financeira e outros conhecimentos essenciais para a inserção na fase adulta e no mercado de trabalho.
"Meu projeto visa a assegurar que os jovens não se encontrem em situações de vulnerabilidade em seus empregos. É imperativo garantir que a juventude saiba como se comportar e se proteger no ambiente de trabalho", destacou o estudante.
No Parlamento Juvenil também é possível apresentar projetos em coautoria, como ocorre entre os deputados estaduais. Foi o caso de quatro estudantes que se uniram para propor diretrizes para capacitação, formação continuada e critérios de atuação dos cuidadores sociais nos serviços de acolhimento institucional no Estado do Rio de Janeiro. A proposta busca garantir atendimento com eficiência, qualidade e individualidade a crianças e adolescentes que necessitem desse acolhimento, oferecendo suporte especializado.