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A Patrulha Maria da Penha da Guarda Municipal de Volta Redonda (GMVR) realizou 650 atendimentos a mulheres vítimas de violência doméstica entre janeiro e o fim de julho deste ano. No mesmo período de 2025, foram 342. O número de medidas protetivas recebidas pela equipe também aumentou, passando de 341 para 648.
Os dados fazem parte do acompanhamento de mulheres que possuem medidas protetivas determinadas pela Justiça e da fiscalização do cumprimento das ordens judiciais. A equipe é formada por um guarda municipal e uma guarda municipal e atua nos casos encaminhados à rede de proteção.
O aumento dos registros não representa, isoladamente, uma elevação dos casos, já que os números também estão relacionados ao acesso das mulheres aos mecanismos de proteção e ao acompanhamento realizado pelos serviços públicos.
As medidas protetivas geralmente têm prazo de 90 dias, contado a partir da notificação do autor da violência. Nesse período, os agentes acompanham as vítimas e fiscalizam o cumprimento das determinações judiciais.
Quando há descumprimento da medida, a equipe acompanha a vítima até a delegacia para o registro da ocorrência. Em casos de flagrante, o autor é encaminhado à autoridade policial.
O trabalho é realizado em conjunto com a Polícia Civil, por meio da 93ª Delegacia de Polícia e da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam). A Guarda Municipal também auxilia na entrega de intimações relacionadas aos casos acompanhados pela rede.
Projeto Violeta
Outra frente de atendimento é o Projeto Violeta, iniciativa do Poder Judiciário com apoio da prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop). O objetivo é agilizar a análise dos pedidos de medidas protetivas.
Pelo projeto, a decisão pode ser tomada em até quatro horas, desde o registro do caso pela vítima na delegacia até a apreciação pelo juiz. Após ser ouvida e orientada por uma equipe multidisciplinar do Juizado, a mulher pode sair com a decisão judicial em mãos. A prefeitura participa com a cessão de profissionais, como assistente social e psicólogo.
A Semop também disponibiliza o "botão de pedido de ajuda", ligado ao Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp). O recurso pode ser acionado pelo celular em situações de perigo iminente. Segundo a administração municipal, cerca de cinco segundos após o acionamento, a solicitação chega ao Ciosp, que pode enviar uma viatura da Polícia Militar ou da Guarda Municipal. O dispositivo utiliza GPS para permitir o acesso à localização da vítima pelas forças de segurança.
Rede de atendimento
A estrutura municipal inclui o Centro Especializado de Atendimento à Mulher (Ceam), com atendimento psicológico, social e jurídico, e a Casa Abrigo Regionalizada Deiva Ramphini, destinada ao acolhimento sigiloso de mulheres em situação de risco iminente.
A rede também reúne Centros de Referência de Assistência Social (Cras), o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), hospitais municipais, a Policlínica da Mulher e a Coordenadoria de Saúde Mental.
Entre os órgãos parceiros estão a Patrulha Maria da Penha - Guardiões da Vida, da Polícia Militar; a Deam; a Central de Atendimento à Mulher; a Defensoria Pública; a Promotoria de Justiça junto ao Juizado Especial de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e o Instituto Médico Legal (IML).
Casos de violência podem ser denunciados pelos telefones 153, da Guarda Municipal; 180, da Central de Atendimento à Mulher; 190, da Polícia Militar; e 197, da Polícia Civil.