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A Procuradoria da República no estado, unidade do Ministério Público Federal (MPF), promove o evento "Adaptação Climática em Foco: Rio de Janeiro" na próxima segunda-feira, dia 14, das 9h às 16h. A finalidade é discutir estratégias de enfrentamento aos desafios das mudanças climáticas. Voltado para autoridades, especialistas e gestores públicos, principalmente coordenadores de Defesa Civil, o encontro será realizado de forma híbrida e está aberto para todos os 11 municípios abrangidos pela Procuradoria da República no Município (PRM) Volta Redonda.
As inscrições para participação presencial no evento - no auditório da Procuradoria da República no Rio de Janeiro, devem ser feitas pela internet, acessando o link: https://forms.gle/YepiKS5aCyzhQBrf6. E a transmissão ao vivo do evento pode ser acompanhada no canal do MPF no Youtube pelo link: https://youtube.com/live/JXMxUgtQiig?feature=share.
O projeto é organizado pela 4ª Câmara de Coordenação e Revisão (4ª CCR), órgão do MPF encarregado de coordenar, integrar e revisar as ações institucionais dos procuradores da República focadas na defesa do Meio Ambiente. Dessa vez, o encontro vai se debruçar sobre os efeitos das mudanças climáticas no estado do Rio de Janeiro.
Painéis científicos, governamentais e jurídicos
A programação contará com painéis científicos, governamentais e jurídicos, orientados não apenas à reflexão conceitual sobre o meio ambiente, mas sobretudo à apresentação de resultados práticos e iniciativas efetivas de adaptação climática. A abertura ficará a cargo do procurador-chefe da Procuradoria da República da 2ª Região (ES e RJ), Leonardo Cardoso de Freitas; e da procuradora-chefe da PR-RJ, Carmen Sant Anna.
O primeiro painel jurídico terá uma apresentação dos cenários locais das mudanças climáticas e sugestão de políticas para o enfrentamento de seus efeitos lesivos e de medidas de adaptação, a partir de bases científicas e pesquisas acadêmicas com a professora doutora Andrea Souza Santos, pesquisadora e professora do Programa de Engenharia de Transportes (PET) da Coppe/UFRJ (Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro).
O professor doutor Fernando Rocha Nogueira, que vai participar de forma remota, é especialista em gestão de riscos ambientais urbanos e professor-adjunto da Universidade Federal do ABC. O tema será "Políticas de prevenção de riscos e adaptação climática da Secretaria Nacional de Periferias do Ministério das Cidades". O moderador desse módulo será o procurador da República, Renato de Freitas Souza Machado.
No segundo painel jurídico, o procurador federal dos Direitos do Cidadão Adjunto, Paulo Leivas, vai falar sobre "O cumprimento das decisões de Cortes Internacionais a respeito de Emergência Climática"; o tema "Litigância climática e atuação do MPF" será apresentado por Analucia Hartmann, procuradora regional da República, coordenadora do GT (Grupo de Trabalho) Emergências Climáticas, e pelo promotor de justiça, coordenador do CAO (Centro de Apoio Operacional) Meio Ambiente do MP-RJ e integrante do Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente (Gaema), Vinícius Lameira. A moderadora será Ana Padilha Luciano de Oliveira, procuradora regional da República.
Os painéis governamentais e convidados
O painel governamental 1 vai apresentar as políticas e ações governamentais para adaptação climática com o secretário nacional de Mudança do Clima do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Aloisio Lopes Pereira de Melo (participação remota); a pesquisadora e diretora do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden) do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Regina Célia dos Santos Alvalá (participação remota); o tenente-coronel Alexander Anthony Barrera, chefe do Centro Estadual de Monitoramento e Alerta de Desastres Naturais do Estado do Rio de Janeiro (Cemaden-RJ); e a secretária municipal de Meio Ambiente e Clima do Rio de Janeiro, Lívia Galdino. Como moderadora, estará a procuradora da República, Fabiana Schneider.
O painel governamental 2 vai abordar a repartição de competências em matérias de adaptação às mudanças climáticas com Rodrigo Mascarenhas, secretário de Estado de Ambiente e Sustentabilidade do Rio de Janeiro; as ações que vêm sendo elaboradas para monitoramento, prevenção e resposta a eventos relacionados às mudanças climáticas e adaptações das cidades, com Rodrigo Gonçalves da Silva, subsecretário de Proteção e Defesa Civil da Cidade do Rio de Janeiro; os desafios na prevenção de desastres na região da Costa Verde, com Fábio Júnior, secretário de Defesa Civil de Angra dos Reis; e as possíveis fragilidades das normas de licenciamento ambiental (especialmente a NOP-Inea46) frente às mudanças climáticas, com Maurício Lamego, diretor-presidente do Imaar (Instituto Municipal do Ambiente de Angra dos Reis). A moderadora também será procuradora da República, Fabiana Schneider.