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A frequência escolar das crianças e adolescentes beneficiários do Bolsa Família é uma das condicionalidades do programa e um importante instrumento para garantir o direito à educação. Por isso, a Prefeitura de Volta Redonda, por meio das secretarias municipais de Assistência Social e de Educação, reforça junto às famílias a importância de manter os dados do Cadastro Único sempre atualizados, especialmente em casos de mudança de escola.
Além de contribuir para a permanência dos estudantes no ambiente escolar, o acompanhamento da frequência é fundamental para a manutenção do benefício. Quando uma criança ou adolescente muda de unidade de ensino e essa alteração não é comunicada ao Cadastro Único, o sistema não identifica corretamente a sua frequência escolar. Como consequência, a família pode receber advertências e ter o benefício bloqueado ou suspenso, mesmo que o estudante esteja frequentando regularmente as aulas.
A subsecretária municipal de Assistência Social, Larissa Garcez, ressalta que a atualização cadastral é uma importante ferramenta para a garantia de direitos das famílias beneficiárias do programa.
— A frequência escolar é coisa séria, porque ela representa um compromisso com o presente e o futuro das nossas crianças e adolescentes. O Programa Bolsa Família é uma importante política pública de proteção social, mas também promove o acesso a direitos fundamentais, como a saúde e educação. Por isso, é indispensável que as famílias mantenham seus dados atualizados e comuniquem qualquer mudança de escola ao Cadastro Único. Essa é uma medida simples, mas que evita transtornos e garante que o acompanhamento da frequência escolar seja realizado corretamente — destacou Larissa.
De acordo com as regras do Programa Bolsa Família, crianças de 4 e 5 anos devem apresentar frequência escolar mínima de 60%. Já os estudantes de 6 a 18 anos incompletos, que ainda não concluíram a educação básica, precisam manter frequência mínima de 75%.
Em Volta Redonda, as secretarias municipais de Assistência Social, de Saúde e de Educação atuam de forma integrada no acompanhamento das condicionalidades do Programa Bolsa Família, orientando as famílias e fortalecendo as ações voltadas à garantia dos direitos das crianças e adolescentes.
Cadastro Único atualizado garante a continuidade do benefício
A Prefeitura de Volta Redonda orienta as famílias beneficiárias do Bolsa Família a procurarem a unidade do Cras (Centro de Referência de Assistência Social) mais próxima de sua residência sempre que houver qualquer alteração nas informações do Cadastro Único. Mudanças de escola das crianças e adolescentes, de endereço, do número de telefone para contato, renda ou na composição familiar, como o nascimento ou a saída de um integrante da família, devem ser comunicadas o quanto antes.
Manter o Cadastro Único atualizado é essencial para garantir o correto acompanhamento das condicionalidades do programa, a continuidade do Bolsa Família e o acesso a outros programas sociais. Afinal, cuidar da frequência escolar é também investir no presente e no futuro das crianças e adolescentes.