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Por Agatha Amorim
O aumento no número de estudantes diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista (TEA) tem ampliado o debate sobre a oferta de profissionais de apoio escolar nas redes de ensino. Durante a apuração de uma reportagem sobre o tema, o Correio Sul Fluminense ouviu relatos de profissionais da área da educação inclusiva e de familiares que apontam dificuldades relacionadas ao acesso a esse suporte em algumas situações.
Em resposta aos questionamentos da reportagem, a Coordenação de Educação Especial de Volta Redonda explicou como funciona o processo de avaliação dos estudantes e a distribuição dos profissionais de apoio na rede municipal.
Atualmente, o município contabiliza 1.781 alunos com deficiência matriculados nas escolas da rede pública. Desse total, 1.235 possuem diagnóstico de TEA. Os números representam um crescimento expressivo em relação a 2021, quando Volta Redonda registrava 798 estudantes com deficiência, sendo 346 autistas.
Segundo a coordenadora de Educação Especial do município, Elizabeth Mello, o aumento da demanda tem sido constante. Apesar do crescimento dos diagnósticos, ela esclarece que o direito ao profissional de apoio escolar não é concedido automaticamente a todos os estudantes com TEA.
"O aluno é matriculado, apresenta o laudo e passa por uma avaliação pedagógica. É essa avaliação que vai indicar quais recursos serão necessários para o atendimento dele na escola", explicou.
Atualmente, a rede municipal conta com aproximadamente 520 profissionais de apoio escolar, entre servidores concursados e trabalhadores vinculados à empresa terceirizada responsável pelo serviço. A avaliação é realizada por uma equipe especializada no Centro-Dia de Atendimento à Pessoa com Deficiência (CAPD) e considera aspectos como autonomia, independência, alimentação, locomoção, comunicação e necessidade de auxílio nas atividades da vida diária.
Avaliação define necessidade de acompanhamento
A coordenadora destaca que o diagnóstico de autismo, por si só, não determina a necessidade de um profissional de apoio. Segundo ela, muitos estudantes acompanham o ensino regular de forma independente e não necessitam desse acompanhamento individualizado.
Segundo Elizabeth, uma das principais dúvidas das famílias está justamente relacionada aos critérios para concessão desse suporte.
"Muitas vezes existe a expectativa de que o laudo médico determine todos os atendimentos que o estudante deve receber. Mas a indicação do profissional de apoio é uma decisão pedagógica, baseada na avaliação realizada pela equipe técnica da Educação Especial", afirmou.
Para atender ao crescimento da demanda, a rede municipal ampliou sua estrutura nos últimos anos. Além das salas de recursos distribuídas em escolas da cidade, o município mantém unidades especializadas voltadas ao atendimento de diferentes públicos da Educação Especial.
Entre elas estão a Escola Municipal Especializada Dr. Hilton Rocha, referência regional no atendimento a pessoas com deficiência visual; a Escola Municipal Especializada Dayse Mansur da Costa Lima, voltada para estudantes com TEA nível 3 e outras comorbidades; e o Sítio-Escola Municipal Espaço Integrado do Autista (Semeia), destinado a jovens e adultos autistas.
A estrutura também inclui o Centro-Dia de Atendimento à Pessoa com Deficiência e o CAPD II Synval Mury Glória, inaugurado em 2023 no Siderópolis para ampliar o atendimento a pessoas com deficiência intelectual e autismo que necessitam de maior nível de suporte.
Para a coordenadora, o principal desafio é acompanhar o crescimento contínuo da demanda. "Os números aumentam todos os meses. É uma realidade que exige planejamento constante para que possamos garantir o atendimento adequado aos estudantes", concluiu.