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O prazo para os moradores da Aldeia Sapukai, localizada no Bracuí, se inscreverem no programa Minha Casa Minha Vida Rural - Produção Habitacional foi prorrogado até a próxima terça-feira, 22 de setembro. Até o momento, 71 famílias já realizaram o cadastro.
Os interessados devem procurar a Secretaria Executiva de Habitação e Regularização Fundiária, na Rua Coronel Carvalho, nº 465, 2º andar, no Centro, munidos de toda a documentação necessária. O atendimento é realizado de segunda a sexta-feira, das 10h às 16h.
— Queremos dar uma nova oportunidade para quem teve algum imprevisto e não conseguiu se inscrever dentro do prazo. Tivemos, inclusive, famílias que enfrentaram dificuldades com a documentação necessária. Também estamos mantendo a isonomia, já que a mesma regra foi aplicada ao Quilombo - explicou o secretário executivo de Habitação e Regularização Fundiária, Sérgio Henrique.
A proposta da Prefeitura de Angra dos Reis, aprovada pelo Ministério das Cidades, prevê a construção de 50 moradias na comunidade indígena. A iniciativa busca garantir condições mais dignas de habitação e mais qualidade de vida para as famílias beneficiadas.
Encerrado o período de inscrições, a Caixa Econômica Federal fará a análise dos cadastros e a seleção dos beneficiários. Na etapa seguinte, serão elaborados os projetos das moradias, cujos esboços já foram aprovados pela comunidade. Depois, serão assinados os contratos e terão início as obras. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (24) 3365-2754.
Entenda o projeto
O Minha Casa, Minha Vida é uma política habitacional federal que busca ampliar o acesso à casa própria para famílias de diferentes faixas de renda. O programa combina recursos públicos para subsidiar moradias destinadas principalmente à população de menor renda com linhas de financiamento habitacional para famílias que têm capacidade de assumir parcelas.
A política também prevê a participação de estados e municípios, critérios de prioridade social e exigências relacionadas à infraestrutura e à localização dos empreendimentos.
Financiamento para outras faixas
Famílias também podem acessar o programa por meio de financiamento habitacional, utilizando recursos do FGTS ou do Fundo Social. As condições de juros são diferenciadas conforme a renda e a situação do beneficiário.
Com relação à prioridade social, o programa do governo federal estabelece critérios que priorizam, entre outros grupos, famílias chefiadas por mulheres e aquelas que tenham pessoas com deficiência, idosos, crianças e adolescentes.