A próxima edição da Justiça Itinerante em Angra dos Reis acontece na sexta-feira, 22 de maio, das 9h às 15h, no Bracuí. O atendimento será realizado na Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte (antiga Rio-Santos, Km 504), em frente ao posto de saúde.
A unidade, inaugurada no município no último dia 8 de maio, é fruto de um convênio entre o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) e a Prefeitura de Angra dos Reis. A iniciativa garante mais acesso à Justiça para moradores de Angra e região da Costa Verde, especialmente para comunidades mais afastadas dos centros urbanos.
"Levar a Justiça para mais perto das pessoas, especialmente das comunidades mais afastadas, é garantir dignidade, inclusão e efetividade no acesso aos direitos fundamentais. A Justiça Itinerante aproxima o Poder Judiciário da população e fortalece a atuação integrada entre as instituições públicas em benefício dos cidadãos angrenses", destacou a procuradora-geral do município, Juliana Magalhães.
A Justiça Itinerante funciona em um ônibus adaptado, oferecendo diversos serviços gratuitos à população, como reconhecimento de filiação, pedidos de pensão alimentícia, guarda de crianças e adolescentes, casamento, divórcio, emissão de segunda via de certidões, correção de documentos e orientações jurídicas, entre outros atendimentos. A unidade também realiza serviços voltados para pessoas transgênero e não binárias, como troca de nome e/ou gênero nos documentos oficiais.
O atendimento acontece quinzenalmente e o calendário completo de 2026 já foi divulgado pelo TJRJ, com datas previstas até dezembro.