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Os moradores do bairro Parque Maíra, em Pinheiral, denunciam a emissão de grandes quantidades de pó preto em torno da localidade há cerca de três anos. Os depoimentos da população associam os resíduos às atividades da empresa de reciclagem Recitec, que possui uma unidade no bairro; a empresa, em contrapartida, nega qualquer responsabilidade nesta situação. Tanto a Prefeitura de Pinheiral quanto o Inea (Instituto Estadual do Ambiente), órgão que concedeu licença ambiental à Recitec, realizaram vistorias no bairro ao longo dos últimos anos; nenhuma delas identificou qual seria o agente da poluição no bairro.
Histórico
Segundo relatos dos moradores, a poluição da localidade começou há cerca de três anos, se agravando com o passar do tempo. Uma das moradoras do local, que preferiu não se identificar, conta que suas filhas desenvolveram doenças respiratórias após o acúmulo de pó no terreno da empresa, acrescentando que a poeira não somente é detectada dentro das residências, quanto nas ruas do bairro; sempre em grandes quantidades.
Outra moradora conta que a aglomeração de pó dentro de casa prejudica a saúde de sua filha de três anos, que tem bronquite, exigindo a limpeza constante da residência, mesmo que as janelas passem o dia inteiro fechadas. Uma terceira moradora conta que ela e seu marido precisaram ir ao hospital após uma crise grave de bronquite.
O grupo mais atingido pelo problema é o conjunto habitacional do Parque Maíra, localizado ao lado de um terreno da Recitec - onde estaria a "montanha" residual. Os moradores que prestaram depoimentos ao Correio Sul Fluminense entraram em contato com a redação em duas ocasiões: em agosto deste ano e em setembro do ano passado. Conforme informado pela comunidade, a situação tem se agravado nos últimos meses e tentativas de contato com as entidades capazes de intervir, como a Prefeitura e a própria Recitec, não obtiveram sucesso.
Responsabilidade
pela emissão de pó
Segundo a moradora entrevistada pelo Correio Sul Fluminense, a comunidade realizou uma reunião com a equipe da Recitec em 2024. Na época, a população realizou um abaixo assinado para expressar a gravidade do problema e alertaram à empresa que formalizariam uma denúncia ao Ministério Público caso medidas não fossem tomadas.
- Foi uma reunião bem agitada, porque (o dono da Recitec) estava com os ânimos alterados, alegando que a gente entrou no território dele, sendo que, na verdade, essas casas já existiam e viemos morar aqui depois. Por fim, conseguimos entrar em um acordo, registrado em ata, de que em um ano eles estariam retirando esses resíduos metálicos de perto da nossa casa; o que não foi feito - contou. Um registro da ata da reunião, com as assinaturas de todos os presentes, incluindo o presidente da Recitec, foi enviada ao Correio Sul Fluminense.
Em resposta aos questionamentos do Correio Sul Fluminense sobre as alegações dos moradores, a equipe da Recitec afirma que suas operações atendem a todas as legislações ambientais e que as atividades da empresa possuem licenças e autorizações ambientais. O fato foi confirmado pela equipe do Inea: a licença ambiental da Recitec tem validade até agosto de 2030 e permite ações de armazenagem, separação e beneficiamento de resíduos siderúrgicos. "A atividade compreende operações como britagem, peneiramento e separação magnética e previsão de medidas de controle de particulados, inclusive por aspersão, nas condições de validade de licença", complementa a equipe do Instituto.
A Recitec acrescentou que a unidade do bairro Parque Maíra recebe fiscalizações "constantes" nas esferas municipais, estaduais e federais, tendo a última ocorrido no dia 19 de agosto, realizada pelo próprio Inea. "Apresentamos toda a conformidade em nossa documentação e também demonstramos 'in loco' todas as ações tomadas pela empresa para controle de particulados e controle dos nossos processos". Por fim, a Recitec afirma que não é responsável pela área ocupada ao lado da empresa.
O Inea confirmou a realização da vistoria citada pela Recitec e afirma não ter identificado emissão de material particulado, "estando as vias e pilhas umectadas e material em processamento úmido". O órgão acrescenta que seguirá monitorando a empresa e as denúncias dos moradores.
O Correio Sul Fluminense também entrou em contato com a Prefeitura de Pinheiral para esclarecer se a administração municipal poderia intervir na situação do bairro. Em resposta, a equipe explicou que a Secretaria de Meio Ambiente já realizou vistorias no local, a partir das denúncias enviadas por moradores. Ações diretas de intervenção, entretanto, estariam restritas ao Inea.