O município de Itatiaia será o único representante do Estado do Rio de Janeiro na etapa nacional da XIII edição do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas Prefeitura Empreendedora (PSPE), na categoria Simplificação. A premiação nacional acontece na segunda-feira (18), em Brasília, reunindo cidades de diferentes estados brasileiras reconhecidas por iniciativas voltadas à modernização da gestão pública e à melhoria do ambiente de negócios.
A classificação foi conquistada por meio do projeto "Simplifica Itatiaia", desenvolvido pela prefeitura para agilizar processos relacionados à abertura e regularização de empresas no município. A iniciativa promoveu mudanças no fluxo de atendimento, que antes era realizado por meio de processos físicos e considerados demorados. Com a reformulação, os procedimentos passaram a ser integrados digitalmente, reduzindo prazos e etapas burocráticas.
Segundo a administração municipal, atualmente a análise de viabilidade para novos empreendimentos pode ser concluída em menos de uma hora. Já a abertura de empresas ocorre em até dois dias, com emissão de alvará provisório para atividades classificadas como de baixo e médio risco.
Outra medida implementada pelo município foi a adequação à Lei da Liberdade Econômica. A mudança eliminou exigências consideradas indevidas para Microempreendedores Individuais (MEIs), além de reduzir burocracias ligadas à formalização de negócios.
Na disputa nacional da categoria Simplificação, Itatiaia concorrerá com municípios de mais de 20 unidades federativas. Entre os estados representados estão São Paulo, Minas Gerais, Paraná, Santa Catarina, Bahia, Pernambuco, Goiás, Amazonas, Espírito Santo, Mato Grosso, Acre, Amapá, Ceará, Sergipe, Rio Grande do Sul, Roraima, Maranhão, Pará, Rio Grande do Norte e Distrito Federal.
O prefeito de Itatiaia, Kaio Márcio, destacou a relevância da classificação para o município. "Representar o Estado do Rio de Janeiro em uma premiação nacional tão importante demonstra que Itatiaia está avançando na construção de um ambiente mais moderno, eficiente e favorável ao empreendedorismo. Esse reconhecimento é fruto de muito trabalho, planejamento e compromisso com o desenvolvimento da cidade", afirmou.
O secretário municipal de Desenvolvimento Econômico ressaltou, de forma indireta, que a presença entre os finalistas nacionais reforça a consolidação de Itatiaia como referência em ações de desburocratização e melhoria do ambiente de negócios.