Quem pode participar são, Agente cultural pessoa física, maior de 18 anos, ou Microempreendedor Individual (MEI); pessoa jurídica enquadrada como microempresa; pessoa jurídica sem fins lucrativos; coletivo/grupo sem CNPJ responsável por espaços, ambientes ou iniciativas artístico-culturais como pontos e pontões de cultura; teatro independent entre outros.
Podem participar
