Para a Educação de Jovens e Adultos (EJA), a renovação de matrícula para o primeiro semestre de 2027 será realizada nos dias 8 e 10 de dezembro de 2026. Já a renovação para o segundo semestre está prevista para os dias 6, 7 e 8 de julho de 2027. A Portaria também estabelece orientações sobre a transferência interna.
Para jovens EJA
