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Nova Friburgo ganha uma nova área privada de proteção ambiental

Inea destaca que há espécie em extremo perigo de extinção no espaço

Nova Friburgo ganha uma nova área privada de proteção ambiental
Município já possui 19 Reservas Particular do Patrimônio Natural (RPPN) Crédito: Reprodução/Inea

O Instituto Estadual do Ambiente (INEA) reconheceu mais uma Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) em Nova Friburgo, que já possui 19. A mais nova recebeu o título em outubro e foi nomeada como "RPPN Itororó", com cerca de 10,16 hectares de Mata Atlântica.

A propriedade está no bairro Varginha, onde foram encontradas espécies raras, algumas correndo risco de extinção. O INEA explicou que já foram encontradas espécies como o palmito-jussara, com o nome científico de Euterpe edulis, que foi classificado como 'Vulnerável'.

E o xaxim ou samambaiauçu, cientificamente conhecido como Dicksonia selowiana, que recebeu a classificação de 'Em Perigo'. Isso significa que a espécie, da família das samambaias, corre um sério risco de extinção. Além da flora, a região também tem vasta fauna. Segundo os técnicos, já foram avistados mamíferos como paca, onça-parda, ouriço-cacheiro e gato-mourisco ou jaguarundi.

Agora, o município possui 20 RPPN reconhecidas pelo INEA, protegendo cerca de 510 hectares, o equivalente a 510 campos de futebol de Mata Atlântica.

Conforme o decreto, a RPPN tem como objetivo preservar, junto ao poder público, a diversidade biológica, as paisagens notáveis e, subsidiariamente, sítios que apresentem elevado valor histórico, arqueológico, paleontológico e espeleológico. Os responsáveis por avaliar o local e emitir parecer, incluindo a análise da documentação apresentada e, se favorável, a solicitação ao proprietário de providências no sentido de firmar, em duas vias, o Termo de Compromisso de acordo com o modelo a ser regulamentado por resolução da Secretaria de Estado do Ambiente, são o Instituto Estadual de Florestas — também é responsável pela fiscalização da área privada — e o INEA.

Para que uma propriedade vire reserva, a infração de natureza ambiental precisa estar quitada. Com isso, a RPPN pode servir para as seguintes causas: "para o desenvolvimento de atividades científicas, culturais, educacionais, recreativas, interpretativas e turísticas, de acordo com o seu Plano de Manejo e o disposto na Lei Federal nº 9.985/2000", expressa o decreto.

Nesse caso, conforme descreve o decreto, o IEF fornecerá orientação técnica e científica para a elaboração do Plano de Manejo, buscando o apoio de instituições públicas e organizações privadas, com e sem fins lucrativos, instituições de ensino e pesquisa e outras para a sua elaboração e implementação.