O Instituto Estadual do Ambiente (INEA) reconheceu mais uma Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) em Nova Friburgo, que já possui 19. A mais nova recebeu o título em outubro e foi nomeada como "RPPN Itororó", com cerca de 10,16 hectares de Mata Atlântica.
A propriedade está no bairro Varginha, onde foram encontradas espécies raras, algumas correndo risco de extinção. O INEA explicou que já foram encontradas espécies como o palmito-jussara, com o nome científico de Euterpe edulis, que foi classificado como 'Vulnerável'.
E o xaxim ou samambaiauçu, cientificamente conhecido como Dicksonia selowiana, que recebeu a classificação de 'Em Perigo'. Isso significa que a espécie, da família das samambaias, corre um sério risco de extinção. Além da flora, a região também tem vasta fauna. Segundo os técnicos, já foram avistados mamíferos como paca, onça-parda, ouriço-cacheiro e gato-mourisco ou jaguarundi.
Agora, o município possui 20 RPPN reconhecidas pelo INEA, protegendo cerca de 510 hectares, o equivalente a 510 campos de futebol de Mata Atlântica.
Conforme o decreto, a RPPN tem como objetivo preservar, junto ao poder público, a diversidade biológica, as paisagens notáveis e, subsidiariamente, sítios que apresentem elevado valor histórico, arqueológico, paleontológico e espeleológico. Os responsáveis por avaliar o local e emitir parecer, incluindo a análise da documentação apresentada e, se favorável, a solicitação ao proprietário de providências no sentido de firmar, em duas vias, o Termo de Compromisso de acordo com o modelo a ser regulamentado por resolução da Secretaria de Estado do Ambiente, são o Instituto Estadual de Florestas — também é responsável pela fiscalização da área privada — e o INEA.
Para que uma propriedade vire reserva, a infração de natureza ambiental precisa estar quitada. Com isso, a RPPN pode servir para as seguintes causas: "para o desenvolvimento de atividades científicas, culturais, educacionais, recreativas, interpretativas e turísticas, de acordo com o seu Plano de Manejo e o disposto na Lei Federal nº 9.985/2000", expressa o decreto.
Nesse caso, conforme descreve o decreto, o IEF fornecerá orientação técnica e científica para a elaboração do Plano de Manejo, buscando o apoio de instituições públicas e organizações privadas, com e sem fins lucrativos, instituições de ensino e pesquisa e outras para a sua elaboração e implementação.
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