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Compra de uniformes é prorrogada por 60 dias em Teresópolis

Compra de uniformes é prorrogada por 60 dias em Teresópolis
Medida foi publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (01) Crédito: Divulgação

A Prefeitura de Teresópolis prorrogou por mais 60 dias o prazo para utilziação do Cartão Material Escolar destinado à aquisição de uniformes escolares para os alunos da rede pública de ensino do município.

A medida foi publicada por meio da Portaria da Secretaria de Eduação SME/GS nº 19, de 29 de setembro de 2026, assinada pela secretária municipal de Educação, Carla Rabello Ferreira. De acordo com a portaria, a prorrogação altera o prazo previsto no parágrafo 1º do artigo 8º da Portaria SME/GS nº 8, de 11 de junho de 2026.

O documento não informa, no trecho publicado, a nova data final para utilização do cartão. medida considera o artigo 10 do Decreto Municipal nº 6.660, de 31 de março de 2026, que regulamenta a iniciativa. A nova portaria entrou em vigor na data de sua publicação.


Enel Rio monta plano especial para as eleições

Enel Rio monta plano especial para as eleições
Plantões em pontos estratégicos e geradores estão entre as ações Crédito: Gabriel Rattes/CM

A Enel Distribuição Rio informou que elaborou um plano especial de operação para reforçar a confiabilidade do fornecimento de energia aos 66 municípios da área de concessão durante as eleições gerais de 2026, tanto no primeiro turno, que ocorre no próximo dia 4 de outubro, como no segundo turno, marcado para o dia 25 de outubro. Nos dias de votação, a distribuidora terá um esquema especial e reforçado para atender os locais de votação, além de uma base de atendimento na sede do TRE-RJ para garantir a atuação integrada.

Equipes nos 2.327 postos de votação da área

Durante os dois fins de semana, a empresa manterá equipes de plantão em pontos estratégicos, próximos aos 2.327 postos de votação localizados na área de concessão, para agilizar eventuais atendimentos de emergência. No total, serão mobilizados mais de 1.900 profissionais, entre operadores de sistemas e subestações, eletricistas, técnicos e engenheiros. No Centro de Operações da Enel Rio, que monitora em tempo real toda a rede elétrica da companhia, equipes estarão disponíveis 24 horas para realizar manobras remotas em caso de eventuais ocorrências.

Parceria com bombeiros, defesa civil e polícias

A distribuidora informou ainda que vai atuar em parceria com órgãos públicos integrantes do CGREE (Centro de Gerenciamento de Risco Emergência e Energia), para prestar um atendimento integrado em caso de ocorrências de maior porte. A Enel também deixará geradores disponíveis em pontos estratégicos para atender os locais de votação e apuração durante o processo eleitoral. Não haverá desligamentos programados durante a votação.

Novos critérios

A Secretaria Municipal de Educação de Teresópolis estabeleceu novos critérios e procedimentos para matrícula, renovação de matrícula e transferência de estudantes da rede pública municipal de ensino. As regras estão na Portaria SME/GS nº 20, de 29 de setembro de 2026, publicada no Diário Oficial.

Documentos necessários

Para realizar a matrícula, é necessário apresentar documentos originais e cópias, entre eles certidão de nascimento, carteira de identidade ou certidão de casamento do estudante, carteira de vacinação, documentos dos pais ou responsáveis, CPF, número do NIS, comprovante de residência e, quando for o caso, histórico escolar ou declaração de transferência.

Prazos e EJA

A portaria determina que seja observada a data de corte etário de 31 de março do ano em que a matrícula é realizada. Para a Educação Infantil, o ingresso inicial ocorre aos 4 anos, enquanto no Ensino Fundamental a idade é de 6 anos, completos ou a completar até 31 de março. Na EJA, a idade mínima para ingresso é de 15 anos completos.

Transferências

As regras também estabelecem procedimentos diferentes para transferências entre escolas das zonas urbana e rural. Dentro do município, as transferências são permitidas até o último dia letivo do segundo trimestre, exceto nos casos previstos na própria portaria, como mudança de endereço e algumas situações específicas analisadas pelo Setor de Matrícula.

Regras para creche

A portaria também estabelece critérios específicos para unidades que atendem creches. A vaga poderá ser suspensa quando o estudante acumular 20 dias consecutivos ou 40 dias intercalados de faltas, desde que sejam observadas as condições previstas. Entre as situações consideradas estão a ausência sem justificativa, falta de contato da família com a escola.

Novas turmas

A renovação de matrícula será organizada pelas próprias unidades escolares antes do fim do ano letivo, dentro do período definido pela SME. As escolas deverão informar previamente as famílias e atualizar dados de endereço e contato. A portaria determina ainda que a abertura de novas turmas na Educação Infantil e no Fundamental dependerá de análise.