A 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) recomendou, nesta segunda-feira (24/08), à Câmara Municipal de Teresópolis a revisão de processos legislativos relacionados à política urbana do município e a adoção de medidas para assegurar a participação da população e de entidades representativas da sociedade civil na elaboração de futuras leis sobre o tema.
A Recomendação orienta a Câmara Municipal a revisar os processos legislativos que resultaram na aprovação de leis urbanísticas nos anos de 2024, 2025 e 2026. A análise deverá verificar, em cada caso, a realização de estudos técnicos e a observância dos mecanismos de participação da sociedade. Se forem identificadas irregularidades ou vícios de inconstitucionalidade, a Câmara deverá adotar as medidas legislativas cabíveis para corrigi-los.
Johnny Maycon e Ascoly compõem aliança do PL
O prefeito de Nova Friburgo, Johnny Maycon (PL), juntamente com seu grupo político, declarou apoio público à pré-candidatura de Douglas Ruas (PL) ao Governo do Estado do Rio de Janeiro. A aliança defende que o Rio precisa de um novo respiro, extinguindo a velha política, sendo fundamental para compreender e atender às necessidades dos municípios do interior.Além da disputa pelo Executivo estadual, o grupo liderado por Maycon tem um nome para o cargo de Deputado Estadual.
"O Brasil vai vencer" é tema da aliaça
A aposta é o vice-prefeito Rodrigo Ascoly para representar Nova Friburgo e a região na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), focando na busca por investimentos e recursos. O grupo também compõe a aliança com Flávio Bolsonaro, na corrida presidencial com o lema "O Brasil vai vencer".O Grupo ressalta que velha política é o problema atual do país e propõe renovação. Recentemente Flávio Bolsonaro promoveu críticas a prefeitos dos municípios do Estado do Rio que passaram a apoiar Eduardo Paes.
Processo de revitalização em espaço tombado
A Prefeitura de Três Rios teve um encontro com Técnicos do Instituto Estadual do Patrimônio Cultural (Inepac) que realizaram uma vistoria que integra os procedimentos que antecedem a intervenção, a reforma e revitalização da Praça da Autonomia. A visita foi acompanhada por representantes das Secretarias de Cultura e Obras da Prefeitura e teve como objetivo avaliar as características da praça e orientar os próximos passos do projeto.
Vagas de emprego
O Sine Teresópolis está anunciando 188 oportunidades de emprego nas áreas de comércio em geral, hotelaria, gastronomia e construção civil, válidas até o dia 31 de agosto. São 139 vagas para profissionais com experiência e 35 oportunidades para pessoas sem experiência. Há também três vagas paga Jovem Aprendiz e 11 vagas para pessoa com deficiência.
Dia D de vacinação
A Prefeitura de Trajano de Moraes informou que no dia 22 de agosto, a equipe da Secretaria Municipal de Saúde esteve presente nos postos de saúde do município, realizando a atualização da vacinação da população durante o Dia D da Multivacinação. A vacinação é uma das formas mais importantes de prevenção e proteção da saúde.
Representatividade
A Prefeitura de Paty de Alferes informou que no dia 26 de agosto, às 17h, acontece a eleição das entidades da sociedade civil que irão compor o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher. Que vai acontecer no auditório da Secretaria de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Habitação. A participação das mulheres na construção de políticas públicas é importante.
Alerta de queimadas
A Prefeitura de Teresópolis soltou um alerta de risco muito alto de incêndio florestal para o município. Alertando a população que provocar incêndio é crime. A orientação é que em caso de emergência ligue 0800 202 1066 ou 3644-6408 Atendimento Digital ao Cidadão. Defesa Civil de Teresópolis. A equipe de monitoramento segue acompanhando as condições.
Agosto Lilás
Na última semana, o Hospital Basileu Estrela de Santa Maria Madalena realizou uma ação em alusão ao Agosto Lilás, mês dedicado à conscientização, prevenção e enfrentamento da violência contra a mulher. A atividade foi promovida pelo Serviço Social, proporcionando aos pacientes internos um momento de diálogo, orientação e reflexão.
Elaboração de projeto
A Prefeitura de Cordeiro está criando junto com o Grupo de Trabalho para Elaboração do Plano Municipal de Prevenção e Enfrentamento às Violências contra Crianças e Adolescentes e do Comitê Intersetorial de Gestão e Proteção à Criança e ao Adolescente. A iniciativa representa um importante avanço na construção de políticas públicas.
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