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Três Rios reabre prazo para regularização de imóveis

Três Rios reabre prazo para regularização de imóveis
Medida foi publicada em edição extraordinária do D.O Crédito: Ana Paula Caneda/CM

Moradores de Três Rios ganharam uma nova oportunidade para regularizar imóveis construídos sem o devido licenciamento municipal. A Lei nº 5.420, sancionada em 16 de junho de 2026, revalidou os efeitos da Lei nº 5.251/2024, reabrindo, a partir desta data, o prazo de 180 dias para adesão ao programa de regularização de edificações. A medida beneficia proprietários de imóveis com obras executadas sem autorização prévia ou em desacordo com a legislação urbanística vigente, desde que as construções já existissem até a data estabelecida pela norma original. Também poderão ser analisados casos de edificações que receberam licença, mas não obtiveram o Habite-se devido a divergências entre o projeto aprovado e a obra executada.

 

Como regularizar

De acordo com a legislação, os interessados deverão protocolar pedido junto à Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Habitação, apresentando projeto assinado por profissional habilitado e demais documentos exigidos para análise técnica. A revalidação da lei busca reduzir a informalidade das construções no município, permitindo que proprietários regularizem a situação dos imóveis e obtenham a documentação necessária para garantir segurança jurídica.

Reunião e alinhamento

Reunião e alinhamento
Encontro foi realizado nesta semana Crédito: Divulgação

O Diretor do Procon de Três Rios realizou uma reunião com a nova gestora da agência local do Bradesco com o objetivo de fortalecer o diálogo institucional e aprimorar o atendimento prestado aos consumidores do município. Durante o encontro, foi estabelecido um canal direto de comunicação entre o Procon e a agência, buscando garantir mais agilidade na análise e na resolução das demandas apresentadas pela população. Também foi definido que as solicitações encaminhadas pelo órgão receberão tratamento prioritário, contribuindo para respostas mais rápidas e eficazes.

Cordeiro terá "Cinema da Cidade"

O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anunciou a inauguração do 'Cine Cordeiro' no próximo dia 20 de junho, às 17h, com a exibição especial do filme "Nosso Sonho" e um show do cantor Buchecha, às 21h. A entrega marca o retorno das salas de exibição ao município da Região Serrana, após um hiato de mais de 40 anos.

Cine I

O projeto integra o programa "Cinema da Cidade", uma parceria com o Governo Federal, a Agência Nacional do Cinema (Ancine) e a Caixa Econômica Federal. Com a iniciativa, Cordeiro se torna a terceira cidade do país a receber uma unidade deste programa, que já está em operação em Miracema e São Pedro da Aldeia.

Cine II

Com um investimento total de R$ 4,8 milhões, proveniente de recursos estaduais e federais, o novo complexo cultural visa descentralizar o acesso ao audiovisual, beneficiando os cerca de 20 mil habitantes locais que, anteriormente, precisavam se deslocar até a cidade de Nova Friburgo.

Novo veículo

O município de Duas Barras recebeu um novo micro-ônibus por meio do Novo PAC Saúde, dentro do programa "Agora Tem Especialistas - Caminhos da Saúde". O veículo já está em operação, realizando o transporte de pacientes do SUS para consultas, exames e tratamentos especializados fora da cidade.

Antitabagismo

A Secretaria Municipal de Saúde de Duas Barras está com as inscrições abertas para o Programa Antitabagismo - Grupo Respire Fundo, um espaço de acolhimento, orientação e apoio para quem deseja abandonar o cigarro e conquistar mais saúde e qualidade de vida. As inscrições são realizadas presencialmente no local da reunião.

Turismo I

O III Encontro do Trade Turístico de Teresópolis reuniu, na última terça-feira (17), representantes do setor público e privado, empresários, profissionais do turismo e instituições ligadas ao segmento em uma ampla programação voltada ao fortalecimento da atividade turística no município.

Turismo II

O evento contou com o apoio da TurisRio, Secretaria de Estado de Turismo do Rio de Janeiro, Sebrae Rio, Senar Rio, Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação (FBHA), Associação Brasileira da Indústria de Hotéis do Rio de Janeiro (ABIH-RJ), Serra Verde Imperial, Sindicato Rural de Teresópolis e Hotel Boutique Urikana.