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A Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Estado do Rio de Janeiro, divulgou uma manifestação, nesta sexta-feira, 4 de setembro, diante dos recentes acontecimentos envolvendo os ministros do Supremo Tribunal Federal.
Confira a nota a seguir:
"A Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Estado do Rio de Janeiro, manifesta extrema preocupação em relação aos graves fatos, recentemente tornados públicos, que envolvem integrantes das mais altas instituições do país.
Faz-se impositiva a apuração rigorosa, independente e, sobretudo, transparente em procedimentos investigatórios, processos judiciais e em sessões de julgamento públicas, observando-se o devido processo legal e a presunção de inocência.
Em um Estado Democrático de Direito, ninguém pode estar acima da Constituição e das leis. Quanto maior a responsabilidade do cargo público exercido, maior deverá ser o compromisso com a transparência, a imparcialidade e os valores éticos, compatíveis com a dignidade que os cargos impõem.
Por fim, é relevante que a sociedade dissocie atos eventualmente praticados por agentes públicos das próprias instituições, indispensáveis à estabilidade do Estado e à higidez da democracia.
Instituições fortes não temem a verdade, a transparência ou o escrutínio republicano, ao contrário, fortalecem-se, por meio deles.
Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Estado do Rio de Janeiro".