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A Prefeitura do Rio de Janeiro destinou R$ 336,9 milhões ao setor cultural da cidade entre 2021 e 2025, por meio do mecanismo de incentivo fiscal da Lei do ISS. A política pública viabilizou a realização de mais de 1,1 mil projetos artísticos nos últimos cinco anos, abrangendo iniciativas de música, audiovisual, literatura, dança e artes visuais em todas as regiões do município, desde o Centro até bairros da periferia.
Os dados integram o relatório "ISS da Cultura: Avaliação da Política Pública (2021-2025)", elaborado em conjunto pelas secretarias municipais de Cultura (SMC) e de Desenvolvimento Econômico (SMDE). De acordo com o levantamento, o valor médio investido pelo município alcançou a marca de R$ 67,4 milhões por ano. No período analisado, o investimento médio por proposta aprovada ficou em R$ 295,8 mil, registrando uma média anual de 228 projetos contemplados na capital fluminense.
A aplicação dos recursos visa garantir a sustentabilidade do setor e descentralizar o acesso aos bens culturais na cidade. O secretário municipal de Cultura, Lucas Padilha, destacou a relevância dos incentivos para a produção artística carioca. "O maior ativo do Rio de Janeiro é, sem dúvida, a diversidade cultural. Por isso, é fundamental a existência de política consistente e duradoura de incentivos fiscais para o fortalecimento cultural da cidade. Através da Lei do ISS mais de mil projetos culturais saíram do papel e ganharam vida nos palcos e ruas da cidade", ressaltou o gestor.
Além do impacto direto na produção artística, a concessão dos benefícios fiscais fortalece a cadeia produtiva local e estimula o turismo e o comércio. O secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Osmar Lima, salientou que "o investimento público em cultura, além de viabilizar a realização das manifestações artísticas, impulsiona a economia criativa, gerando empregos diretos e indiretos e ampliando as oportunidades de renda para os cariocas".