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A Prefeitura do Rio de Janeiro divulgou o balanço parcial do primeiro fim de semana do programa Tolerância Zero, iniciativa voltada ao reforço da fiscalização do comércio ambulante e do ordenamento urbano nas praias da Zona Sul. Entre quinta-feira (16) e sábado (18), 153 ambulantes foram abordados durante as ações realizadas em aproximadamente oito quilômetros da orla de Copacabana, Leme, Ipanema e Leblon.
Segundo a administração municipal, a operação é realizada em parceria com o Governo do Estado e conta com o apoio das forças de segurança para combater irregularidades no uso do espaço público e coibir a atuação de organizações criminosas ligadas ao comércio informal.
Fiscalização apreende carrinhos, veículos, bebidas e alimentos
De acordo com o levantamento divulgado pela prefeitura, as equipes de fiscalização apreenderam:
- 6 triciclos;
- 14 carrocinhas;
- 3 veículos utilizados como depósitos;
- 178 bebidas sem comprovação de procedência;
- 198 alimentos sem identificação de origem.
O município informou que os dados são parciais e poderão ser atualizados conforme o andamento das operações.
Prefeitura diz que objetivo é combater irregularidades
Lançado na última quinta-feira (16), o programa Tolerância Zero tem como foco intensificar o ordenamento da orla carioca e combater práticas ilegais relacionadas ao comércio ambulante.
Segundo a Prefeitura do Rio, investigações apontam que parte da atividade é explorada por organizações criminosas, que controlariam pontos de venda e promoveriam práticas como extorsão de trabalhadores informais.
A administração municipal afirma que a fiscalização busca preservar o uso adequado dos espaços públicos e garantir maior segurança para moradores, turistas e comerciantes regularizados.
Ambulante regularizado defende fiscalização
Entre os trabalhadores que atuam legalmente na orla, a iniciativa recebe apoio, desde que seja acompanhada de medidas para ampliar a regularização da categoria.
O artesão Pedro Barbalho, que trabalha de forma regularizada nas praias da Zona Sul, defendeu a continuidade da fiscalização, mas ressaltou a importância de garantir condições dignas aos vendedores ambulantes.
Segundo ele, o ordenamento deve caminhar junto com políticas que valorizem os profissionais responsáveis por movimentar a economia da orla carioca.
MPF pede suspensão do programa
Apesar da continuidade das operações, o programa passou a ser alvo de uma ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF).
O órgão pede à Justiça a suspensão imediata da iniciativa e defende que União e Prefeitura do Rio elaborem, de forma conjunta, um plano para a gestão das praias que concilie o ordenamento urbano, o combate ao crime organizado e a proteção dos direitos dos trabalhadores ambulantes.
Na ação, o procurador regional adjunto dos Direitos do Cidadão, Júlio Araújo, sustenta que a política de fiscalização foi implantada sem observar as normas federais que disciplinam a administração das praias, consideradas bens da União.
Enquanto aguarda decisão da Justiça, a Prefeitura do Rio informou que manterá o programa em funcionamento e seguirá realizando operações de fiscalização na orla da cidade.