A Câmara Municipal do Rio de Janeiro promulgou, nesta quarta-feira (08), a Lei 9.509/2026, que dispõe sobre a segurança nas instituições de ensino públicas e privadas do município. A proposta aprovada é de autoria dos vereadores Dr. Gilberto (SD) e Felipe Boró (PSD). A entrada nas escolas está condicionada a inspeção visual e controle de acesso. Caso qualquer irregularidade seja identificada, o uso de detectores de metais torna-se obrigatório. Além disso, o Poder Executivo deverá implementar ações de suporte emocional e diálogo, mobilizando psicólogos e assistentes sociais para capacitar os professores no acolhimento de alunos em situação de risco ou vítimas de violência. Para viabilizar financeira e operacionalmente essas medidas, o Executivo está autorizado a firmar parcerias com a iniciativa privada e outras instituições. A Lei entra em vigor na data de sua publicação.
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