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O senador Flávio Bolsonaro (PL) prepara uma contestação judicial contra o resultado do segundo turno das eleições presidenciais, realizado no domingo (25). Derrotado por Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o parlamentar anunciou que não reconhecerá a vitória do adversário e pretende pedir a anulação da votação, alegando quebra de isonomia após a decisão do ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), de prorrogar o funcionamento das seções eleitorais até as 19h.
Lula foi reeleito com 51,79% dos votos válidos, contra 48,21% de Flávio, uma diferença superior a 4,4 milhões de votos. Apesar do anúncio, não havia confirmação, nas fontes consultadas nesta segunda-feira (26), de que a campanha do PL tivesse protocolado formalmente o pedido de anulação.
"É impossível reconhecer o resultado das eleições no contexto como essas coisas aconteceram. Vamos usar nosso jurídico, vamos pedir a anulação dessas eleições", declarou Flávio, durante pronunciamento em Brasília. O senador acusou Zanin, que anteriormente atuou como advogado de Lula, de modificar as condições da disputa quando parte das urnas já havia sido encerrada.
A controvérsia começou após denúncias de problemas no transporte público e fortes chuvas que dificultaram o deslocamento de eleitores. A campanha de Lula pediu a ampliação do horário em todo o país, enquanto a equipe de Flávio também solicitou a prorrogação até as 19h, mas restrita a municípios de São Paulo, Paraná e Santa Catarina. A decisão de Zanin foi divulgada às 17h03, e a orientação do TSE chegou às seções eleitorais às 17h49, quando diversas urnas já estavam fechadas.
Diante das dificuldades operacionais, Zanin esclareceu que a extensão valeria somente para as seções que permanecessem abertas. O presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, determinou o cumprimento da medida e manteve suspensa a divulgação dos resultados até as 19h. A impossibilidade de reabrir urnas encerradas tornou-se um dos principais argumentos da contestação anunciada pelo PL.
Flávio também afirmou que fiscais de seu partido teriam sido retirados da sala-cofre durante os procedimentos de apuração. A acusação, entretanto, ainda não foi acompanhada de comprovação pública suficiente para confirmar irregularidade na fiscalização ou na totalização dos votos.
A iniciativa enfrenta resistência no próprio TSE. Segundo o SBT News, três dos sete ministros da Corte consultados não identificaram elementos que justifiquem a anulação do resultado. Especialistas em direito eleitoral também apontam que uma eventual contestação precisará demonstrar irregularidades juridicamente relevantes e capazes de comprometer a legitimidade do pleito, não bastando a existência de dificuldades operacionais.
A estratégia do PL, portanto, dependerá da apresentação de provas e da definição dos fundamentos jurídicos do pedido. Até que haja decisão judicial em sentido contrário, permanece válido o resultado anunciado pelo TSE, que confirmou a reeleição de Lula para o mandato de 2027 a 2030.