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O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou neste domingo (25) a prorrogação do horário de encerramento da votação até as 19h em todas as seções eleitorais do país. A decisão ocorreu após a campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) apresentar um pedido urgente para ampliar o período de votação em municípios afetados por problemas no transporte público.
A solicitação foi protocolada pela coligação de Lula no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e também encaminhada ao STF. O documento apontou dificuldades enfrentadas por eleitores para chegar aos locais de votação, em meio a relatos de redução da frota de ônibus, falhas em linhas intermunicipais e obstáculos ao deslocamento em diferentes regiões.
O pedido menciona ocorrências em pelo menos nove estados: São Paulo, Alagoas, Pernambuco, Roraima, Piauí, Paraíba, Pará, Paraná e Rio de Janeiro. A iniciativa ampliou uma solicitação apresentada anteriormente para os municípios baianos de Salvador, Feira de Santana e Lauro de Freitas.
Campanha aponta problemas no transporte em vários estados
Na petição encaminhada à Justiça Eleitoral, os advogados da campanha afirmaram que as reclamações sobre o transporte de eleitores aumentaram ao longo do dia. Segundo o documento, pessoas que dependem do transporte coletivo encontraram dificuldades para chegar às urnas dentro do horário previsto.
Em São Paulo, a coligação alegou que, apesar de uma determinação judicial para a circulação de 100% da frota de ônibus na capital, aproximadamente 60% dos veículos estariam em operação. O pedido cita a região central, a Zona Leste e a Avenida Paulista como áreas com oferta reduzida de coletivos.
Em Alagoas, foram relatadas falhas no transporte complementar entre municípios, com falta de vans e micro-ônibus, além de filas que ultrapassariam uma hora. A petição também menciona denúncias de cobrança irregular de passagens, situação que teria motivado a atuação do Ministério Público.
Em Pernambuco, o documento aponta dificuldades para acessar a gratuidade no transporte intermunicipal. Em Roraima, a campanha relatou que empresas contratadas teriam deixado de cumprir rotas destinadas ao deslocamento de eleitores, prejudicando comunidades indígenas.
No Piauí e na Paraíba, foram mencionadas queixas sobre a redução da frota em Teresina e registros em vídeo de ônibus que não teriam parado em pontos de João Pessoa.
No Rio de Janeiro, o pedido cita problemas na circulação de veículos e longos períodos de espera em Petrópolis e São Gonçalo. No Pará, a coligação relata dificuldades de deslocamento na região do Marajó.
Pedido inclui medidas contra obstáculos ao voto
Além da ampliação do horário de votação, a campanha solicitou que a Polícia Federal e as demais autoridades policiais adotassem providências para prender em flagrante os responsáveis por eventuais ações destinadas a impedir ou dificultar o exercício do voto.
A Federação Brasil da Esperança também pediu que os juízos eleitorais dos municípios determinassem a distribuição de senhas, às 17h, para todos os eleitores que estivessem nos locais de votação, inclusive nas áreas externas e nos acessos aos prédios.
A iniciativa busca assegurar o atendimento de pessoas que já estivessem aguardando para votar, diante das dificuldades de transporte relatadas na petição.
Campanha de Flávio também pediu prorrogação por causa de chuvas em MG e RS
A campanha do senador Flávio Bolsonaro (PL), que disputa o segundo turno com Lula, também fez um pedido hoje ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para que se prorrogue por duas horas o horário de votação em municípios de Minas Gerais e do Rio Grande do Sul. A motivação é as fortes chuvas que atingem cidades do estados.
A campanha pede a extensão nos seguintes municípios de Minas: de Belo Horizonte, Poços de Caldas e em municípios da Região Metropolitana de BH que tenham locais de votação sem energia elétrica; no estado gaúcho, a solicitação é para as cidades de São Borja, Itaqui e Uruguaiana, atingidas por chuvas e pela cheia do rio Uruguai.
A petição alega que as chuvas provocaram alagamentos, interrupções no fornecimento de energia e dificuldades de deslocamento durante a votação.