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O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) determinou, neste domingo (25), a prisão do secretário municipal de Mobilidade de Salvador, Pablo Souza, em meio às denúncias de retenção de ônibus durante o segundo turno das eleições presidenciais. A ordem foi confirmada pelo presidente da Corte, desembargador Maurício Kertzman Szporer.
A medida foi tomada após a Federação Brasil da Esperança, formada por PT, PCdoB e PV, denunciar que a circulação de ônibus na capital baiana estaria mais de 50% abaixo do serviço habitual, dificultando o deslocamento de eleitores aos locais de votação. Passageiros relataram longas esperas e pontos lotados em diferentes regiões da cidade.
Além da ordem de prisão, a Justiça Eleitoral determinou o restabelecimento imediato da frota integral, com frequência equivalente à dos dias úteis e transporte gratuito. A decisão prevê multa de R$ 1 milhão por hora de descumprimento para o município e para cada empresa de ônibus responsável pela operação.
O TRE-BA também ordenou fiscalização pela Polícia Civil, inclusive com possibilidade de uso de drones, e o encaminhamento de informações à Procuradoria Regional Eleitoral e à Polícia Federal para apuração de eventuais infrações. O secretário foi intimado a comprovar documentalmente o cumprimento da determinação no prazo de uma hora após a ciência da ordem.
Uma fiscalização do Procon-BA encontrou 55 ônibus aptos a circular, mas parados na garagem da empresa OT Trans, segundo reportagem da Folha de S.Paulo. A empresa foi autuada. O prefeito Bruno Reis (União Brasil) reconheceu que 75 veículos ficaram retidos durante a manhã, mas atribuiu a interrupção à colocação de adesivos eleitorais nos coletivos por sindicalistas que, segundo ele, seriam ligados ao PT. A acusação do prefeito não foi comprovada de forma independente.
Antes da ordem de prisão ser noticiada, Pablo Souza pediu desculpas pelos atrasos e afirmou que a retenção dos veículos ocorreu por causa da propaganda eleitoral nos ônibus. Segundo o secretário, a orientação da pasta era liberar os coletivos mesmo que a retirada dos adesivos não tivesse sido concluída. A Secretaria Municipal de Mobilidade declarou que o serviço foi normalizado, informação ainda sem confirmação independente sobre toda a frota.
O senador eleito Rui Costa (PT-BA), coordenador da campanha de Lula, também acusou a prefeitura de dificultar o acesso às urnas e defendeu medidas contra o prefeito. Bruno Reis negou ter provocado deliberadamente a redução da frota. A responsabilidade individual pelas ocorrências dependerá da apuração das autoridades competentes.